Apelação / Remessa Necessária 5025477-52.2019.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

II/ Imposto sobre ImportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2020

Valor da Causa

R$ 15.030,50

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 6ª VF de Joinville

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ROYAL CICLO INDUSTRIA DE COMPONENTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

05/07/2022, 07:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

05/07/2022, 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

04/07/2022, 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

04/07/2022, 19:48

Homologada a Desistência do Recurso

04/07/2022, 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/07/2022, 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/07/2022, 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/07/2022, 17:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> ST1

01/07/2022, 19:35

Conclusos para decisão com Petição - ST1 -> GAB11

15/06/2022, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

15/06/2022, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

27/05/2022, 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

24/05/2022, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

24/05/2022, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

24/05/2022, 14:45

Todas as movimentações(45)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

05/07/2022, 07:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

05/07/2022, 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

04/07/2022, 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

04/07/2022, 19:48

Homologada a Desistência do Recurso

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2022, 19:35

ACÓRDÃO

•20/05/2022, 15:05

04/07/2022, 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/07/2022, 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/07/2022, 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/07/2022, 17:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> ST1

01/07/2022, 19:35

Conclusos para decisão com Petição - ST1 -> GAB11

15/06/2022, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

15/06/2022, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

27/05/2022, 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

24/05/2022, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

24/05/2022, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

24/05/2022, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

24/05/2022, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2022, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2022, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2022, 18:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

20/05/2022, 15:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/05/2022, 15:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

18/05/2022, 16:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>

09/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 682

06/05/2022, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

06/05/2022, 15:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB11

28/09/2020, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

24/09/2020, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

20/09/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

11/09/2020, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

11/09/2020, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

11/09/2020, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

11/09/2020, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/09/2020, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/09/2020, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/09/2020, 18:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

09/09/2020, 17:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/09/2020, 17:28

Sentença desconstituída - por unanimidade

09/09/2020, 16:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2020<br>Período da sessão: <b>01/09/2020 00:00 a 09/09/2020 16:00</b>

21/08/2020, 00:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>09/09/2020 16:00</b><br>Sequencial: 490

20/08/2020, 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/08/2020, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

24/07/2020, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

24/07/2020, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

24/07/2020, 10:04

Distribuído por sorteio

23/07/2020, 13:52

EXTRATO DE ATA

•18/05/2022, 16:27

ACÓRDÃO

•09/09/2020, 17:28

EXTRATO DE ATA

•09/09/2020, 16:16