Apelação Cível 5082871-34.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2018

Valor da Causa

R$ 151.529,62

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 19ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

GUILHERME THIAGO LIED MOTTA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE RECKTENVALD

OAB/RS 081714·CPF·Representa: Autor

GUILHERME PITTHAN MADER

OAB/RS 082465·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado

03/06/2022, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA19

03/06/2022, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

03/06/2022, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

02/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

24/05/2022, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

24/05/2022, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2022, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2022, 09:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/05/2022, 15:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

20/05/2022, 15:05

Sentença desconstituída - por unanimidade

18/05/2022, 16:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>

09/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 717

06/05/2022, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

06/05/2022, 15:48

Distribuído por sorteio

18/10/2018, 18:42

Documentos

ACÓRDÃO

•20/05/2022, 15:05

EXTRATO DE ATA

•18/05/2022, 16:27