Procedimento Comum Cível 5018929-92.2020.4.04.7001 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5018929-92.2020.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: CINTIA LACROIX FARINA APELADO: BRAZILIAN PET FOODS LICENSEE LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5018929-92.2020.4.04.7001/PR (Pauta: 453) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

05/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: CINTIA LACROIX FARINA APELADO: BRAZILIAN PET FOODS LICENSEE LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5018929-92.2020.4.04.7001/PR (Pauta: 453) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

05/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: CINTIA LACROIX FARINA APELADO: BRAZILIAN PET FOODS LICENSEE LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5018929-92.2020.4.04.7001/PR (Pauta: 712) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

09/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRLON01 -> TRF4

03/12/2021, 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

03/12/2021, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

12/11/2021, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/11/2021, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

05/11/2021, 16:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

02/10/2021, 01:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50315227320214040000/TRF

21/09/2021, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

19/09/2021, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50315227320214040000/TRF

10/09/2021, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

10/09/2021, 09:33

Julgado procedente em parte o pedido

09/09/2021, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/09/2021, 16:03

Documentos

SENTENÇA

•09/09/2021, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2021, 13:46

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