Recurso Especial 5029511-78.2016.4.04.7200 - TRF4

Recurso Especial 5029511-78.2016.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

26/05/2021, 15:47

Transitado em Julgado em 26/05/2021

26/05/2021, 15:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 421144/2021

05/05/2021, 10:36

Protocolizada Petição 421144/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2021

05/05/2021, 10:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2021

04/05/2021, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/05/2021, 19:09

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido

30/04/2021, 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2021

30/04/2021, 22:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

01/07/2019, 11:00

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 404278/2019 (Juntada Automática)

28/06/2019, 18:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/06/2019, 18:47

Protocolizada Petição 404278/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/06/2019

28/06/2019, 18:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

11/06/2019, 11:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/06/2019, 11:03

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

11/06/2019, 09:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2021, 22:10

•22/05/2019, 07:01

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 26/05/2021

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 421144/2021

Protocolizada Petição 421144/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2021

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2021

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2021

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 404278/2019 (Juntada Automática)

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Protocolizada Petição 404278/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/06/2019

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

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