Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5015169-41.2020.4.04.7000 - TRF4

Baixa Definitiva

04/12/2023, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

04/12/2023, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

04/12/2023, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

30/11/2023, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

30/11/2023, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 82

23/11/2023, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

23/11/2023, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

23/11/2023, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 12:43

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 12:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/11/2023 - 5127467-08.2023.4.04.9445/TRF (PROADEC BRASIL LTDA)

22/11/2023, 12:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

26/10/2023, 14:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700048178 processada no TRF4 com o no. 51274670820234049445/TRF (PROADEC BRASIL LTDA)

26/10/2023, 09:51

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700048178

24/10/2023, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

24/10/2023, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

20/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

16/10/2023, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

16/10/2023, 15:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700048178

10/10/2023, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/10/2023, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/10/2023, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

09/10/2023, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

05/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

28/09/2023, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

28/09/2023, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2023, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2023, 12:36

Juntada de certidão

25/09/2023, 12:36

Alterada a parte - retificação - Situação da parte Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Curitiba - EXCLUÍDA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

25/09/2023, 12:35

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

25/09/2023, 12:34

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

25/09/2023, 12:32

Despacho

24/09/2023, 22:16

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2023, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

11/09/2023, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

10/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

08/09/2023, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

08/09/2023, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

04/09/2023, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

04/09/2023, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 18:13

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 18:13

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB04 Número: 50151694120204047000

31/08/2023, 17:45

Juntada de Petição

06/06/2022, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PROADEC BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ADELINO VENTURI JUNIOR (OAB PR027058) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5015169-41.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 739) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

09/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB04 -> TRF4

12/08/2020, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

12/08/2020, 16:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 782/2020

01/07/2020, 00:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

27/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

21/06/2020, 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

21/06/2020, 20:46

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 15/6/2020 Número de referência: 692543

18/06/2020, 06:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

17/06/2020, 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

17/06/2020, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

15/06/2020, 20:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

18/05/2020, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

14/05/2020, 16:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

14/05/2020, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

11/05/2020, 13:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

11/05/2020, 13:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

11/05/2020, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

11/05/2020, 11:21

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

08/05/2020, 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/05/2020, 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/05/2020, 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/05/2020, 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/05/2020, 13:13

Autos com Juiz para Sentença

08/05/2020, 13:11

Despacho

08/05/2020, 12:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/05/2020, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

06/05/2020, 15:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

06/05/2020, 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

05/05/2020, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

05/05/2020, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

05/05/2020, 14:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 8 e 9

23/04/2020, 23:59

Juntada de Petição

17/04/2020, 16:30

Despacho

16/04/2020, 13:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/04/2020, 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

13/04/2020, 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/04/2020, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/04/2020, 18:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

04/04/2020, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 23/3/2020 Número de referência: 665708

26/03/2020, 06:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/03/2020, 17:35

Despacho

25/03/2020, 16:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/03/2020, 18:50

Distribuído por sorteio

20/03/2020, 18:15

—

Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 82

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/11/2023 - 5127467-08.2023.4.04.9445/TRF (PROADEC BRASIL LTDA)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700048178 processada no TRF4 com o no. 51274670820234049445/TRF (PROADEC BRASIL LTDA)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700048178

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