Apelação Cível 5023595-33.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/07/2020

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

06/07/2022, 17:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00:00</b>

27/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUPERMERCADO MAGGI BORGES LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAFAEL FERNANDO MATTOS (OAB RS102819) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5023595-33.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 448) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

27/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 448

24/06/2022, 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

24/06/2022, 17:17

Retirado de pauta

09/05/2022, 16:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>

09/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 736

06/05/2022, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

06/05/2022, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

29/03/2022, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

18/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

08/03/2022, 11:42

Conclusos para decisão com Agravo - ST1 -> GAB11

21/02/2022, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

20/02/2022, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

09/12/2021, 23:59

Todas as movimentações(25)

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

06/07/2022, 17:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00:00</b>

27/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUPERMERCADO MAGGI BORGES LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAFAEL FERNANDO MATTOS (OAB RS102819) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5023595-33.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 448) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

27/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 448

24/06/2022, 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

24/06/2022, 17:17

Retirado de pauta

09/05/2022, 16:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>

09/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 736

06/05/2022, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

06/05/2022, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

29/03/2022, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

18/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

08/03/2022, 11:42

Conclusos para decisão com Agravo - ST1 -> GAB11

21/02/2022, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

20/02/2022, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

09/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

03/12/2021, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

03/12/2021, 14:07

Conhecido o recurso e provido

29/11/2021, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2021, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2021, 16:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> ST1

29/11/2021, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

09/07/2020, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

09/07/2020, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

06/07/2020, 15:52

Distribuído por sorteio

06/07/2020, 13:47

Documentos

EXTRATO DE ATA

•06/07/2022, 17:17

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•29/03/2022, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2021, 14:03

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