Apelação Cível 5012209-15.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2020

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Curitiba

Partes do Processo

PLATIT DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL NOJIRI GONCALVES

OAB/PR 077181·CPF·Representa: Autor

DEBORA MELO CUNHA

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

LUIS CARLOS FIGUEIREDO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

26/09/2022, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32

25/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

15/09/2022, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

15/09/2022, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2022, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2022, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2022, 17:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/09/2022, 17:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

15/09/2022, 17:01

Pedido não conhecido - por unanimidade

14/09/2022, 16:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>

02/09/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 438

01/09/2022, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

01/09/2022, 18:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB11

26/07/2022, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

26/07/2022, 14:39

Todas as movimentações(36)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

26/09/2022, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32

25/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

15/09/2022, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

15/09/2022, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•15/09/2022, 17:01

EXTRATO DE ATA

•14/09/2022, 16:58

15/09/2022, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2022, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2022, 17:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/09/2022, 17:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

15/09/2022, 17:01

Pedido não conhecido - por unanimidade

14/09/2022, 16:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>

02/09/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 438

01/09/2022, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

01/09/2022, 18:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB11

26/07/2022, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

26/07/2022, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

21/07/2022, 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17

18/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

17/07/2022, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

17/07/2022, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 17:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

08/07/2022, 15:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/07/2022, 15:00

Sentença desconstituída - por unanimidade

06/07/2022, 17:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00:00</b>

27/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 457

24/06/2022, 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

24/06/2022, 17:17

Retirado de pauta

09/05/2022, 16:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>

09/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 741

06/05/2022, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

06/05/2022, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

04/09/2020, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

04/09/2020, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

04/09/2020, 18:05

Distribuído por sorteio

04/09/2020, 17:40

ACÓRDÃO

•08/07/2022, 15:00

EXTRATO DE ATA

•06/07/2022, 17:17