Apelação Cível 5011789-74.2020.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2021

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Blumenau

Partes do Processo

LS INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARAO DOS SANTOS

OAB/SC 009760·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO JUCA FILHO

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

LUIS CARLOS FIGUEIREDO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

19/09/2022, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

19/09/2022, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

19/09/2022, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

16/09/2022, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2022, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2022, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2022, 17:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

15/09/2022, 17:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/09/2022, 17:01

Pedido não conhecido - por unanimidade

14/09/2022, 16:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>

02/09/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 437

01/09/2022, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

01/09/2022, 18:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB11

25/07/2022, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

21/07/2022, 18:27

Todas as movimentações(53)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

19/09/2022, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

19/09/2022, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

19/09/2022, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

16/09/2022, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•15/09/2022, 17:01

EXTRATO DE ATA

•14/09/2022, 16:58

15/09/2022, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2022, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2022, 17:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

15/09/2022, 17:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/09/2022, 17:01

Pedido não conhecido - por unanimidade

14/09/2022, 16:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>

02/09/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 437

01/09/2022, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

01/09/2022, 18:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB11

25/07/2022, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

21/07/2022, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

18/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

13/07/2022, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

12/07/2022, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

12/07/2022, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

11/07/2022, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 17:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

08/07/2022, 15:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/07/2022, 15:00

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

06/07/2022, 17:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00:00</b>

27/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 460

24/06/2022, 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

24/06/2022, 17:17

Retirado de pauta

09/05/2022, 16:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>

09/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 749

06/05/2022, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

06/05/2022, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

23/03/2022, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

09/03/2022, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

08/03/2022, 11:00

Conclusos para decisão com Agravo - ST1 -> GAB11

21/02/2022, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

20/02/2022, 13:23

Juntada de Petição

21/12/2021, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

06/12/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

03/12/2021, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

29/11/2021, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

26/11/2021, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

26/11/2021, 17:12

Conhecido o recurso e provido

26/11/2021, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2021, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2021, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2021, 14:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> ST1

26/11/2021, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

18/02/2021, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

18/02/2021, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

12/02/2021, 17:54

Distribuído por sorteio

12/02/2021, 13:12

ACÓRDÃO

•08/07/2022, 15:00

EXTRATO DE ATA

•06/07/2022, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2021, 13:11