Recurso Especial 5011562-84.2020.4.04.7205 - TRF4

Recurso Especial 5011562-84.2020.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

23/01/2025, 12:54

Transitado em Julgado em 25/11/2024

23/01/2025, 12:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 953635/2024

28/10/2024, 14:01

Protocolizada Petição 953635/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2024

28/10/2024, 13:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2024 Petição Nº 612185/2024 - AgInt

28/10/2024, 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2024 Petição Nº 612185/2024 - AgInt

28/10/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/10/2024, 18:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0612185 - AgInt no REsp 2051338 - Publicação prevista para 28/10/2024

25/10/2024, 13:50

Conhecido o recurso de CARTONDRUCK GRAFICA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00612185/2024 - AgInt no REsp 2051338/SC

21/10/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000694-2024-AJC-1T)

11/10/2024, 10:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000694-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/10/2024, 10:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

04/10/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024, 18:14

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00612185/2024 - AgInt no REsp 2051338/SC

03/10/2024, 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

18/09/2024, 15:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/10/2024, 13:50

DECISÃO TERMINATIVA

•29/06/2024, 22:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 25/11/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 953635/2024

Protocolizada Petição 953635/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2024 Petição Nº 612185/2024 - AgInt

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2024 Petição Nº 612185/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0612185 - AgInt no REsp 2051338 - Publicação prevista para 28/10/2024

Conhecido o recurso de CARTONDRUCK GRAFICA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00612185/2024 - AgInt no REsp 2051338/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000694-2024-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000694-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00612185/2024 - AgInt no REsp 2051338/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

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