Recurso Especial 5063464-12.2020.4.04.7000 - TRF4

Recurso Especial 5063464-12.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5063464122020404700020260316125351

16/03/2026, 12:53

Decorrido prazo de CONECT SISTEMAS DE GESTAO E PERFORMANCE LTDA. em 12/03/2026 para recurso

12/03/2026, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 118907/2026

13/02/2026, 23:31

Protocolizada Petição 118907/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2026

13/02/2026, 23:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2026

13/02/2026, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:32

Não conhecido o recurso de CONECT SISTEMAS DE GESTAO E PERFORMANCE LTDA., EGAS COMERCIO DE PECAS LTDA, ITAETE MOVIMENTACAO - LOGISTICA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e SUDANI PECAS E SERVICOS LTDA

11/02/2026, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2026

11/02/2026, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

29/01/2026, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/01/2026, 14:55

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 58453/2026

29/01/2026, 14:41

Protocolizada Petição 58453/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 29/01/2026

29/01/2026, 14:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

28/01/2026, 10:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/01/2026, 10:00

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

28/01/2026, 09:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/02/2026, 16:20

Decisão

•09/01/2026, 13:24

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