Apelação / Remessa Necessária 5013884-04.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2020

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 13ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MESASUL COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

CELSO LUIZ BERNARDON

OAB/RS 018157·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

06/07/2022, 17:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00:00</b>

27/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 563

24/06/2022, 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

24/06/2022, 17:17

Retirado de pauta

09/05/2022, 16:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>

09/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 823

06/05/2022, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

06/05/2022, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

07/04/2022, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

18/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

08/03/2022, 10:57

Conclusos para decisão com Agravo - ST1 -> GAB11

21/02/2022, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

20/02/2022, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

07/12/2021, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

06/12/2021, 23:59

Todas as movimentações(26)

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

06/07/2022, 17:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00:00</b>

27/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 563

24/06/2022, 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

24/06/2022, 17:17

Documentos

EXTRATO DE ATA

•06/07/2022, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2021, 13:23

Retirado de pauta

09/05/2022, 16:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>

09/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 823

06/05/2022, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

06/05/2022, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

07/04/2022, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

18/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

08/03/2022, 10:57

Conclusos para decisão com Agravo - ST1 -> GAB11

21/02/2022, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

20/02/2022, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

07/12/2021, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

06/12/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

29/11/2021, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

29/11/2021, 16:30

Conhecido o recurso e não provido

26/11/2021, 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/11/2021, 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/11/2021, 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/11/2021, 15:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> ST1

26/11/2021, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

13/08/2020, 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

13/08/2020, 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

13/08/2020, 09:17

Distribuído por sorteio

12/08/2020, 15:22