Recurso Especial 5003628-87.2020.4.04.7104 - TRF4

Recurso Especial 5003628-87.2020.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

13/01/2026, 15:36

Transitado em Julgado em 07/01/2026

13/01/2026, 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1013974/2025

21/10/2025, 17:10

Protocolizada Petição 1013974/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/10/2025

21/10/2025, 16:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2025 Petição Nº 749110/2025 - AgInt

21/10/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/10/2025, 01:01

Prejudicado o recurso de D. C. SECCO & CIA LTDA - Petição Nº 2025/00749110 - AgInt no REsp 2061785

17/10/2025, 15:30

Conhecido o recurso de D. C. SECCO & CIA LTDA e provido em parte

17/10/2025, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0749110 - AgInt no REsp 2061785 - Publicação prevista para 21/10/2025

17/10/2025, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

15/10/2025, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para FAZENDA NACIONAL interpor recurso contra decisão de fls. 499-506.

15/10/2025, 15:40

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/09/2025 e término em 14/10/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 749110/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 515.

15/10/2025, 12:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/08/2025 Petição Nº 749110/2025 -

21/08/2025, 14:54

Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/08/2025, 14:25

Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) para PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

21/08/2025, 14:19

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/10/2025, 15:30

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2025, 16:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 07/01/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1013974/2025

Protocolizada Petição 1013974/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2025 Petição Nº 749110/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Prejudicado o recurso de D. C. SECCO & CIA LTDA - Petição Nº 2025/00749110 - AgInt no REsp 2061785

Conhecido o recurso de D. C. SECCO & CIA LTDA e provido em parte

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0749110 - AgInt no REsp 2061785 - Publicação prevista para 21/10/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para FAZENDA NACIONAL interpor recurso contra decisão de fls. 499-506.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/09/2025 e término em 14/10/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 749110/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 515.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/08/2025 Petição Nº 749110/2025 -

Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) para PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

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