Apelação / Remessa Necessária 5007799-78.2020.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2020

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Caxias do Sul 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAX03

22/06/2023, 13:24

Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023

22/06/2023, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

21/06/2023, 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

21/06/2023, 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

20/06/2023, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

20/06/2023, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

20/06/2023, 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

20/06/2023, 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2023, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2023, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2023, 17:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

16/06/2023, 17:25

Prejudicado o Recurso Extraordinário

16/06/2023, 16:33

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

14/06/2023, 14:59

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

30/05/2023, 15:15

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAX03

22/06/2023, 13:24

Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023

22/06/2023, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

21/06/2023, 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

21/06/2023, 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•16/06/2023, 16:33

ACÓRDÃO

•11/05/2023, 16:13

20/06/2023, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

20/06/2023, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

20/06/2023, 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

20/06/2023, 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2023, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2023, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2023, 17:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

16/06/2023, 17:25

Prejudicado o Recurso Extraordinário

16/06/2023, 16:33

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

14/06/2023, 14:59

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

30/05/2023, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

29/05/2023, 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

15/05/2023, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

12/05/2023, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

12/05/2023, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

11/05/2023, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

11/05/2023, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2023, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2023, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2023, 17:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

11/05/2023, 16:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/05/2023, 16:13

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

10/05/2023, 19:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 14:00:00</b>

28/04/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 137

27/04/2023, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

27/04/2023, 15:39

Conclusos para julgamento de retratação

25/01/2023, 15:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

24/01/2023, 18:32

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

24/01/2023, 18:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

18/11/2022, 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

18/11/2022, 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

24/10/2022, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

20/10/2022, 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

20/10/2022, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/10/2022, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/10/2022, 14:03

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

18/10/2022, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

17/10/2022, 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

10/10/2022, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

10/10/2022, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

10/10/2022, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

10/10/2022, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

10/10/2022, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2022, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2022, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2022, 10:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/10/2022, 17:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

07/10/2022, 17:48

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

05/10/2022, 15:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>

26/09/2022, 02:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

23/09/2022, 16:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 367

23/09/2022, 16:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB11

18/07/2022, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

18/07/2022, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

17/07/2022, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

17/07/2022, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

11/07/2022, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

11/07/2022, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

11/07/2022, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 16:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

08/07/2022, 14:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/07/2022, 14:57

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

06/07/2022, 17:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00:00</b>

27/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: INOVA SISTEMAS ELETRONICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JANE CRISTINA FERREIRA (OAB RS049135) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007799-78.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 601) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

27/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 601

24/06/2022, 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

24/06/2022, 17:17

Retirado de pauta

09/05/2022, 16:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>

09/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: INOVA SISTEMAS ELETRONICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JANE CRISTINA FERREIRA (OAB RS049135) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007799-78.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 836) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

09/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 836

06/05/2022, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

06/05/2022, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

01/04/2022, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

14/03/2022, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

07/03/2022, 13:48

Conclusos para decisão com Agravo - ST1 -> GAB11

21/02/2022, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

20/02/2022, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

06/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

27/11/2021, 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

27/11/2021, 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

26/11/2021, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

26/11/2021, 16:28

Conhecido o recurso e não provido

26/11/2021, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2021, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2021, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2021, 14:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> ST1

26/11/2021, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

09/11/2020, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

09/11/2020, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

06/11/2020, 15:47

Distribuído por sorteio

06/11/2020, 13:27

EXTRATO DE ATA

•10/05/2023, 19:07

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•24/01/2023, 18:21

ACÓRDÃO

•07/10/2022, 17:48

EXTRATO DE ATA

•05/10/2022, 15:18

ACÓRDÃO

•08/07/2022, 14:57

EXTRATO DE ATA

•06/07/2022, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2021, 13:11