Recurso Especial 5006265-23.2020.4.04.7003 - TRF4

Recurso Especial 5006265-23.2020.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0087848 - AgInt no REsp 2026123 - Publicação prevista para 25/05/2026

21/05/2026, 13:30

Conhecido o recurso de TOTALMIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00087848/2026 - AgInt no REsp 2026123/PR

20/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:51

Incluído em pauta para 14/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00087848/2026 - AgInt no REsp 2026123/PR

22/04/2026, 17:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

14/04/2026, 04:06

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2026 e término em 10/04/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 87848/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 10939.

13/04/2026, 12:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/02/2026 Petição Nº 87848/2026 -

11/02/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2026, 01:25

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 87848/2026. Publicação prevista para 11/02/2026)

09/02/2026, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 87848/2026

06/02/2026, 19:31

Protocolizada Petição 87848/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/02/2026

06/02/2026, 19:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2025

18/12/2025, 06:18

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/05/2026, 13:30

DECISÃO TERMINATIVA

•15/12/2025, 22:50

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0087848 - AgInt no REsp 2026123 - Publicação prevista para 25/05/2026

Conhecido o recurso de TOTALMIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00087848/2026 - AgInt no REsp 2026123/PR

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00087848/2026 - AgInt no REsp 2026123/PR

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2026 e término em 10/04/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 87848/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 10939.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/02/2026 Petição Nº 87848/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 87848/2026. Publicação prevista para 11/02/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 87848/2026

Protocolizada Petição 87848/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2025

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