Recurso Especial 5013119-09.2020.4.04.7205 - TRF4

Recurso Especial 5013119-09.2020.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO em atenção à suspensão do prazo entre 02/Mai e 31/Mai, prevista na RESOLUÇÃO STJ/GP nº 10, de 05 de maio de 2024, combinada com a RESOLUÇÃO STJ/GP nº 11, de 10 de maio de 2024

14/08/2024, 08:09

Transitado em Julgado em 14/08/2024

14/08/2024, 08:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 345573/2024

02/05/2024, 15:31

Protocolizada Petição 345573/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/05/2024

02/05/2024, 15:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2024 Petição Nº 217697/2024 - EDcl no AgInt no

02/05/2024, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/04/2024, 19:43

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0217697 - EDcl no AgInt no REsp 2106611 - Publicação prevista para 02/05/2024

30/04/2024, 15:30

Embargos de Declaração de FAZENDA NACIONAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00217697/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2106611/RS

29/04/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000202-2024-AJC-1T)

18/04/2024, 19:15

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000202-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/04/2024, 09:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2024

12/04/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2024, 18:24

Incluído em pauta para 23/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00217697/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2106611/RS

11/04/2024, 15:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

09/04/2024, 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

04/04/2024, 15:03

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/04/2024, 15:30