Apelação / Remessa Necessária 5013119-09.2020.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2024

Valor da Causa

R$ 67.443,64

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Blumenau 1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Blumenau 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MOSS DO BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIS CARLOS FIGUEIREDO

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

MARCIA KERCH

CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SC 017605·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LUIS CARLOS FIGUEIREDO

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

MARCIA KERCH

CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SC 017605·CPF·Representa: Réu

ALYSSON AMORIM YAMASAKI

OAB/PR 059434·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU02

21/08/2024, 14:04

Recebidos os autos do STJ

21/08/2024, 13:12

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

25/05/2023, 15:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

25/05/2023, 14:58

Decisão interlocutória

24/05/2023, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

02/05/2023, 15:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

14/04/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

04/04/2023, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

02/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

30/03/2023, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

30/03/2023, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

27/03/2023, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

27/03/2023, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

25/03/2023, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

25/03/2023, 12:01

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU02

21/08/2024, 14:04

Recebidos os autos do STJ

21/08/2024, 13:12

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

25/05/2023, 15:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

25/05/2023, 14:58

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2024, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2024, 13:12

24/05/2023, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

02/05/2023, 15:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

14/04/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

04/04/2023, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

02/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

30/03/2023, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

30/03/2023, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

27/03/2023, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

27/03/2023, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

25/03/2023, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

25/03/2023, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

23/03/2023, 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

23/03/2023, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2023, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2023, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2023, 10:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

21/03/2023, 13:45

Recurso Especial não admitido

21/03/2023, 12:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

14/03/2023, 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

14/03/2023, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

18/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

08/02/2023, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

08/02/2023, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/02/2023, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/02/2023, 11:09

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

03/02/2023, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

01/02/2023, 00:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

12/12/2022, 15:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

21/11/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 18:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 17:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

16/11/2022, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

14/11/2022, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

14/11/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/11/2022, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/11/2022, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/11/2022, 17:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

10/11/2022, 16:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/11/2022, 16:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

09/11/2022, 15:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00:00</b>

26/10/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 385

25/10/2022, 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

25/10/2022, 18:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB11

06/06/2022, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

03/06/2022, 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

03/06/2022, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

02/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

27/05/2022, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

24/05/2022, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2022, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2022, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2022, 19:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/05/2022, 15:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

20/05/2022, 15:04

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

18/05/2022, 16:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>

09/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 854

06/05/2022, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

06/05/2022, 15:48

Juntada de Petição

21/12/2021, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

09/04/2021, 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

09/04/2021, 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

05/04/2021, 19:04

Distribuído por sorteio

05/04/2021, 18:05

ACÓRDÃO

•21/08/2024, 13:12

ACÓRDÃO

•21/08/2024, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2023, 17:59

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE PUIL

•02/05/2023, 15:27

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•25/03/2023, 12:01

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•21/03/2023, 12:29

RECURSO ESPECIAL

•01/02/2023, 00:29

ACÓRDÃO

•10/11/2022, 16:20

EXTRATO DE ATA

•09/11/2022, 15:02

ACÓRDÃO

•20/05/2022, 15:04

EXTRATO DE ATA

•18/05/2022, 16:27