Apelação / Remessa Necessária 5007898-14.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2021

Valor da Causa

R$ 11.490,62

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 3ª VF de Caxias do Sul 1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 3ª Vara Federal de Caxias do Sul 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

RODOMOVEL TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS

CPF·Representa: Autor

PAULO CESAR GUILLET STENSTRASSER

OAB/RS 043619·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado - Data: 19/07/2023

26/07/2023, 14:25

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

18/07/2023, 15:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

18/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

26/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

19/06/2023, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

19/06/2023, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

18/06/2023, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

18/06/2023, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2023, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2023, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2023, 15:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

14/06/2023, 17:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/06/2023, 17:51

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

14/06/2023, 16:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Período da sessão: <b>06/06/2023 00:00 a 14/06/2023 16:00</b>

26/05/2023, 02:00

Todas as movimentações(83)

Transitado em Julgado - Data: 19/07/2023

26/07/2023, 14:25

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

18/07/2023, 15:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

18/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

26/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

Documentos

ACÓRDÃO

•14/06/2023, 17:51

EXTRATO DE ATA

•14/06/2023, 16:54

19/06/2023, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

19/06/2023, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

18/06/2023, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

18/06/2023, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2023, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2023, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2023, 15:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

14/06/2023, 17:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/06/2023, 17:51

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

14/06/2023, 16:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Período da sessão: <b>06/06/2023 00:00 a 14/06/2023 16:00</b>

26/05/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/06/2023 16:00</b><br>Sequencial: 324

25/05/2023, 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/05/2023, 15:54

Conclusos para julgamento de retratação

19/01/2023, 14:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

19/01/2023, 14:33

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

19/01/2023, 14:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

16/11/2022, 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

16/11/2022, 17:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

03/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

25/10/2022, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

25/10/2022, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/10/2022, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/10/2022, 17:53

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

17/10/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

17/10/2022, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

25/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

18/09/2022, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

18/09/2022, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

15/09/2022, 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

15/09/2022, 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2022, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2022, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2022, 18:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/09/2022, 17:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

15/09/2022, 17:00

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

14/09/2022, 16:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>

02/09/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 521

01/09/2022, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

01/09/2022, 18:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB11

03/08/2022, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

03/08/2022, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

18/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

11/07/2022, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

11/07/2022, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

11/07/2022, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

11/07/2022, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 16:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

08/07/2022, 14:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/07/2022, 14:57

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

06/07/2022, 17:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00:00</b>

27/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 600

24/06/2022, 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

24/06/2022, 17:17

Retirado de pauta

09/05/2022, 16:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>

09/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 871

06/05/2022, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

06/05/2022, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

06/04/2022, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

26/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

16/03/2022, 14:10

Conclusos para decisão com Agravo - ST1 -> GAB11

14/02/2022, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

14/02/2022, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

17/01/2022, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

09/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

01/12/2021, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

01/12/2021, 11:37

Conhecido o recurso e não provido

29/11/2021, 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2021, 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2021, 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2021, 15:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> ST1

29/11/2021, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

02/08/2021, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

29/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

19/07/2021, 16:46

Distribuído por sorteio

19/07/2021, 12:52

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•19/01/2023, 14:24

ACÓRDÃO

•15/09/2022, 17:00

EXTRATO DE ATA

•14/09/2022, 16:58

ACÓRDÃO

•08/07/2022, 14:57

EXTRATO DE ATA

•06/07/2022, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2021, 14:09