Apelação / Remessa Necessária 5000653-19.2021.4.04.7117 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2021

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Erechim 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Erechim 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PLAXMETAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

CINTIA LACROIX FARINA

CPF·Representa: Autor

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES

CPF·Representa: Autor

ROMULO PONTICELLI GIORGI JUNIOR

CPF·Representa: Autor

WERNERSON HOSANG

OAB/RS 056007·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSERE01

04/07/2023, 13:21

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2023

04/07/2023, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

04/07/2023, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

30/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

22/06/2023, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

22/06/2023, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

21/06/2023, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

21/06/2023, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2023, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2023, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2023, 16:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

20/06/2023, 15:37

Prejudicado o Recurso Extraordinário

20/06/2023, 15:35

Prejudicado o Recurso Especial

20/06/2023, 15:35

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

16/06/2023, 15:44

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSERE01

04/07/2023, 13:21

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2023

04/07/2023, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

04/07/2023, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

30/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•20/06/2023, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2023, 15:35

22/06/2023, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

22/06/2023, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

21/06/2023, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

21/06/2023, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2023, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2023, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2023, 16:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

20/06/2023, 15:37

Prejudicado o Recurso Extraordinário

20/06/2023, 15:35

Prejudicado o Recurso Especial

20/06/2023, 15:35

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

16/06/2023, 15:44

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

14/06/2023, 14:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

14/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

21/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

12/05/2023, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

12/05/2023, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

12/05/2023, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

12/05/2023, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2023, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2023, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2023, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2023, 17:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

11/05/2023, 16:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/05/2023, 16:41

Julgado procedente o pedido - por unanimidade

10/05/2023, 19:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 14:00:00</b>

28/04/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 140

27/04/2023, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

27/04/2023, 15:39

Conclusos para julgamento de retratação

01/12/2022, 15:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

01/12/2022, 09:52

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

01/12/2022, 08:46

Conclusos para decisão com Petição - SREC -> VICE

03/11/2022, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

03/11/2022, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

03/11/2022, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

25/10/2022, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

25/10/2022, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/10/2022, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/10/2022, 17:53

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

19/10/2022, 15:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

19/10/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

26/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

22/09/2022, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

22/09/2022, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

20/09/2022, 07:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

20/09/2022, 07:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2022, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2022, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2022, 13:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

15/09/2022, 16:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/09/2022, 16:59

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

14/09/2022, 16:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>

02/09/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 566

01/09/2022, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

01/09/2022, 18:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB11

09/08/2022, 12:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

09/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

18/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

12/07/2022, 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

12/07/2022, 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

11/07/2022, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

11/07/2022, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 16:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

08/07/2022, 14:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/07/2022, 14:56

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

06/07/2022, 17:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00:00</b>

27/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 657

24/06/2022, 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

24/06/2022, 17:17

Retirado de pauta

09/05/2022, 16:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>

09/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 866

06/05/2022, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

06/05/2022, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

08/04/2022, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

18/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

08/03/2022, 09:34

Conclusos para decisão com Agravo - ST1 -> GAB11

21/02/2022, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

20/02/2022, 10:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

01/02/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10

06/12/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

29/11/2021, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

29/11/2021, 17:16

Conhecido o recurso e não provido

26/11/2021, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2021, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2021, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2021, 15:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> ST1

26/11/2021, 13:11

Juntada de Petição

23/06/2021, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

23/06/2021, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

23/06/2021, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

18/06/2021, 16:56

Distribuído por sorteio

17/06/2021, 13:26

ACÓRDÃO

•11/05/2023, 16:41

EXTRATO DE ATA

•10/05/2023, 19:07

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•01/12/2022, 08:46

QUESTÃO DE ORDEM

•03/11/2022, 16:23

ACÓRDÃO

•15/09/2022, 16:59

EXTRATO DE ATA

•14/09/2022, 16:58

ACÓRDÃO

•08/07/2022, 14:56

EXTRATO DE ATA

•06/07/2022, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2021, 13:11