Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001255-49.2021.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2021

Valor da Causa

R$ 3.200.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

12/04/2023, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

12/04/2023, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

12/04/2023, 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

11/04/2023, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

11/04/2023, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

11/04/2023, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

11/04/2023, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 11:22

Decisão interlocutória

10/04/2023, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 11:22

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2023, 10:07

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

06/04/2023, 10:07

Juntada de Petição

04/04/2023, 16:31

Baixa Definitiva

02/03/2023, 14:47

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

12/04/2023, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

12/04/2023, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

12/04/2023, 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

11/04/2023, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2023, 11:22

SENTENÇA

•25/01/2023, 15:20

11/04/2023, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

11/04/2023, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

11/04/2023, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 11:22

Decisão interlocutória

10/04/2023, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 11:22

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2023, 10:07

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

06/04/2023, 10:07

Juntada de Petição

04/04/2023, 16:31

Baixa Definitiva

02/03/2023, 14:47

Transitado em Julgado

02/03/2023, 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

02/03/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

04/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

26/01/2023, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

26/01/2023, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

25/01/2023, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

25/01/2023, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/01/2023, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/01/2023, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/01/2023, 15:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/01/2023, 15:20

Conclusos para julgamento

25/01/2023, 07:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

19/01/2023, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

19/01/2023, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 66

12/01/2023, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

12/01/2023, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

04/01/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

26/12/2022, 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

26/12/2022, 08:40

Ato ordinatório praticado

25/12/2022, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/12/2022, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/12/2022, 20:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5152691-79.2022.4.04.9445/TRF (ONIZ DISTRIBUIDORA LTDA.)

22/12/2022, 12:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/12/2022, 14:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710080151 processada no TRF4 com o no. 51526917920224049445/TRF (ONIZ DISTRIBUIDORA LTDA.)

30/11/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710080151

29/11/2022, 17:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

28/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

20/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

13/10/2022, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

13/10/2022, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/10/2022, 15:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710080151

10/10/2022, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/10/2022, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

22/09/2022, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

22/09/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV

22/09/2022, 13:20

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

22/09/2022, 13:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

22/09/2022, 01:02

Determinada a intimação

12/09/2022, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2022, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

29/08/2022, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

27/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

22/08/2022, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

22/08/2022, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

18/08/2022, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

18/08/2022, 14:56

Ato ordinatório praticado

17/08/2022, 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 21:46

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPFU02 Número: 50012554920214047104

10/08/2022, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ONIZ DISTRIBUIDORA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: WERNERSON HOSANG (OAB RS056007) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001255-49.2021.4.04.7104/RS (Pauta: 652) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

27/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ONIZ DISTRIBUIDORA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: WERNERSON HOSANG (OAB RS056007) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001255-49.2021.4.04.7104/RS (Pauta: 878) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

09/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPFU02 -> TRF4

06/08/2021, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

26/07/2021, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

19/07/2021, 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

07/07/2021, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

27/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/06/2021, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

22/06/2021, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

22/06/2021, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

17/06/2021, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/06/2021, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/06/2021, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/06/2021, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/06/2021, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/06/2021, 13:53

Concedida a Segurança

17/06/2021, 13:53

Conclusos para julgamento

29/04/2021, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

25/03/2021, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

25/03/2021, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2021, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

25/03/2021, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

25/03/2021, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2021, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/03/2021, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2021, 16:58

Determinada a intimação

04/03/2021, 17:42

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2021, 19:54

Distribuído por sorteio

26/02/2021, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•25/12/2022, 20:30

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2022, 15:30

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/08/2022, 16:01

CÁLCULOS

•29/08/2022, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2022, 21:46

SENTENÇA

•17/06/2021, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2021, 17:42

OUTROS

•26/02/2021, 16:15

OUTROS

•26/02/2021, 16:15

OUTROS

•26/02/2021, 16:15