Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005396-43.2014.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2022

Valor da Causa

R$ 16.472,95

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Lages

Partes do Processo

JOAO SERGIO DA SILVA LIZ

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SANDRO LUÍS VIEIRA

OAB/SC 013931·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:22

Baixa Definitiva

31/01/2024, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

29/01/2024, 16:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 191 e 196

29/01/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

26/01/2024, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 191 e 193

24/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 192

11/01/2024, 20:23

Juntada de Petição

11/01/2024, 20:23

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 15:22

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5030258-50.2022.4.04.9388/TRF (JOAO SERGIO DA SILVA LIZ)

27/12/2023, 15:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

02/02/2023, 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

23/01/2023, 11:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 179 e 184

23/01/2023, 11:30

Todas as movimentações(202)

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:22

Baixa Definitiva

31/01/2024, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

29/01/2024, 16:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 191 e 196

29/01/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2024, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2023, 15:16

29/01/2024, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

26/01/2024, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 191 e 193

24/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 192

11/01/2024, 20:23

Juntada de Petição

11/01/2024, 20:23

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 15:22

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5030258-50.2022.4.04.9388/TRF (JOAO SERGIO DA SILVA LIZ)

27/12/2023, 15:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

02/02/2023, 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

23/01/2023, 11:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 179 e 184

23/01/2023, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

20/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

18/01/2023, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

18/01/2023, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 180

17/01/2023, 11:15

Juntada de Petição

17/01/2023, 11:14

Ato ordinatório praticado

10/01/2023, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 15:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5240638-90.2022.4.04.9666/TRF (VIEIRA & CARVALHO - ADVOCACIA E CONSULTORIA)

22/12/2022, 11:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/12/2022, 16:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720049989 processada no TRF4 com o no. 52406389020224049666/TRF (VIEIRA & CARVALHO - ADVOCACIA E CONSULTORIA)

15/11/2022, 09:51

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720049989 processada no TRF4 com o no. 50302585020224049388/TRF (VIEIRA & CARVALHO - ADVOCACIA E CONSULTORIA)

15/11/2022, 09:51

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720049989 processada no TRF4 com o no. 50302585020224049388/TRF (JOAO SERGIO DA SILVA LIZ)

15/11/2022, 09:51

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720049989

11/11/2022, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

08/11/2022, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

05/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

26/10/2022, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

26/10/2022, 14:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720049989

26/10/2022, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/10/2022, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/10/2022, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

18/10/2022, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

08/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

30/09/2022, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

30/09/2022, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 10:40

Conta Atualizada

27/09/2022, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

21/09/2022, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

04/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

26/08/2022, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

26/08/2022, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2022, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2022, 17:52

Decisão interlocutória

25/08/2022, 17:52

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2022, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

16/08/2022, 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

05/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 16:39

Juntada de Petição

25/07/2022, 21:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR - Refer. aos Eventos: 138 e 142 Número: 50224774220224047200

25/07/2022, 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

22/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

16/07/2022, 23:59

Despacho

12/07/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2022, 16:37

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2022, 13:55

Realizado Cálculo de Liquidação

11/07/2022, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

05/07/2022, 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

05/07/2022, 22:06

Juntada de Petição

05/07/2022, 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

30/06/2022, 14:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

22/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

21/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

11/05/2022, 14:40

Despacho

11/05/2022, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2022, 12:42

Juntada de Petição

26/04/2022, 14:29

Juntada de Petição

26/04/2022, 14:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

23/04/2022, 01:01

Juntada de Petição

31/03/2022, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

19/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

09/03/2022, 13:19

Decisão interlocutória

07/03/2022, 17:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

04/03/2022, 16:40

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2022, 16:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR01B -> SCLAG02

03/03/2022, 17:33

Transitado em Julgado

03/03/2022, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

21/02/2022, 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

21/02/2022, 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

18/02/2022, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

18/02/2022, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 21:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/02/2022, 20:54

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

16/02/2022, 15:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2022<br>Período da sessão: <b>09/02/2022 00:00 a 16/02/2022 14:00</b>

31/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOAO SERGIO DA SILVA LIZ ADVOGADO: SANDRO LUÍS VIEIRA (OAB SC013931) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de janeiro de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5005396-43.2014.4.04.7206/SC (Pauta: 513) RELATOR: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA

31/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOAO SERGIO DA SILVA LIZ ADVOGADO: SANDRO LUÍS VIEIRA (OAB SC013931) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de janeiro de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5005396-43.2014.4.04.7206/SC (Pauta: 513) RELATOR: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA

31/01/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 513

28/01/2022, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/01/2022, 15:48

Conclusos para julgamento de retratação

16/12/2021, 14:15

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - SCFLPTRPR2 -> SCFLPTR01B

16/12/2021, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

13/12/2021, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

13/12/2021, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

12/12/2021, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

12/12/2021, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2021, 17:52

Decisão interlocutória

10/12/2021, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2021, 17:52

Conclusos para decisão de admissibilidade

07/12/2021, 13:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/12/2021, 13:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

20/08/2021, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

18/08/2021, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

13/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2021, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

26/07/2021, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

26/07/2021, 17:22

Decisão interlocutória

26/07/2021, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2021, 16:37

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2021, 14:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/07/2021, 14:02

Juntada de Petição

22/07/2021, 11:19

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)

24/09/2018, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

24/09/2018, 18:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78

01/09/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79

23/08/2018, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

23/08/2018, 16:34

Despacho/Decisão - Interlocutória

22/08/2018, 19:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/08/2018, 19:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/08/2018, 19:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão para Exame de Admissibilidade

17/04/2018, 13:36

Remessa Interna ao gabinete de apoio - SCFLPTR01B -> SCFLPTRPR2

17/04/2018, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

16/04/2018, 15:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72

19/03/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

09/03/2018, 13:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66

09/03/2018, 01:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66

12/02/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67

07/02/2018, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

07/02/2018, 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

02/02/2018, 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

02/02/2018, 16:43

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

02/02/2018, 16:27

Julgamento do Incidente Provido - em 30/01/2018 - A 1ª TURMA RECURSAL, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DO AUTOR E POR NEGAR AOS DO I...

31/01/2018, 19:17

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração

03/10/2017, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

03/10/2017, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

25/09/2017, 20:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 58 e 59

23/09/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

13/09/2017, 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

13/09/2017, 17:01

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

13/09/2017, 13:04

Julgamento - Reformada a Sentença - em 11/09/2017 - A 1ª TURMA RECURSAL, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA E POR NEGAR PRO...

12/09/2017, 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

22/08/2017, 18:21

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 11/09/2017 SEQ.: 288

22/08/2017, 18:19

Autos com Juiz para Relatório/Voto

21/06/2017, 13:35

Remessa Interna para devolução ao Relator - SCFLPTRPR2 -> SCFLPTR01B

21/06/2017, 11:35

Recebimento - TRF4 -> SCFLPTRPR Número: 50053964320144047206

21/06/2017, 00:46

Remessa Externa - SCFLPTRPR -> TRF4

19/09/2016, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

13/09/2016, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

25/08/2016, 21:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 45 e 46

22/08/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/08/2016, 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/08/2016, 15:31

Despacho/Decisão - Interlocutória

12/08/2016, 15:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão para Exame de Admissibilidade

10/02/2016, 13:39

Remessa Interna ao gabinete de apoio - SCFLPTR01B -> SCFLPTRPR2

10/02/2016, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

04/02/2016, 17:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

04/02/2016, 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

03/02/2016, 16:59

Juntada de Petição

28/01/2016, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

28/01/2016, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

21/01/2016, 23:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 33 e 34

27/12/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

17/12/2015, 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

17/12/2015, 16:17

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

17/12/2015, 15:16

Julgamento - Reformada a Sentença - em 15/12/2015 - A 1ª TURMA RECURSAL, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA E NEGAR...

17/12/2015, 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

27/11/2015, 16:39

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 15/12/2015 SEQ.: 392

27/11/2015, 16:34

Autos com Juiz para Relatório/Voto

20/04/2015, 14:01

Remessa à TR - Órgão Julgador: SCFLPTR01B

17/04/2015, 19:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 24

27/03/2015, 14:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

27/03/2015, 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

25/03/2015, 15:48

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 173,21 em 19/03/2015

25/03/2015, 02:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

19/03/2015, 15:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19 e 20

17/03/2015, 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/03/2015, 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/03/2015, 19:07

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

05/03/2015, 19:07

Juntado(a)

05/03/2015, 18:21

Autos com Juiz para Sentença

06/08/2014, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/07/2014, 21:15

Juntada de Petição

07/07/2014, 21:05

Juntada de Petição

07/07/2014, 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

30/06/2014, 11:31

Juntada de Petição

26/06/2014, 10:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

23/06/2014, 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

20/06/2014, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

17/06/2014, 22:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

17/06/2014, 22:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/06/2014, 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

13/06/2014, 12:54

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/06/2014, 14:18

Despacho/Decisão - Determina Citação

09/06/2014, 18:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/06/2014, 14:27

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

02/06/2014, 19:49

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2022, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2022, 16:37

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/07/2022, 22:04

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2022, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2022, 17:21

ACÓRDÃO

•17/02/2022, 20:54

EXTRATO DE ATA

•16/02/2022, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2021, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2021, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2018, 19:48

ACÓRDÃO

•02/02/2018, 16:27

EXTRATO DE ATA

•31/01/2018, 19:17

ACÓRDÃO

•13/09/2017, 13:04

Todos os documentos(23)

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2024, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2023, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2022, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2022, 16:37

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/07/2022, 22:04

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2022, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2022, 17:21

ACÓRDÃO

•17/02/2022, 20:54

EXTRATO DE ATA

•16/02/2022, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2021, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2021, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2018, 19:48

ACÓRDÃO

•02/02/2018, 16:27

EXTRATO DE ATA

•31/01/2018, 19:17

ACÓRDÃO

•13/09/2017, 13:04

EXTRATO DE ATA

•12/09/2017, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2016, 15:31

OUTROS

•28/01/2016, 18:57

OUTROS

•28/01/2016, 18:57

ACÓRDÃO

•17/12/2015, 15:16

EXTRATO DE ATA

•17/12/2015, 12:30

SENTENÇA

•05/03/2015, 19:07

DESPACHO

•09/06/2014, 18:31