Apelação / Remessa Necessária 5016111-06.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2022

Valor da Causa

R$ 201.979,85

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Blumenau 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU02

02/08/2023, 18:53

Transitado em Julgado

02/08/2023, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

02/08/2023, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

02/08/2023, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

02/08/2023, 07:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

02/08/2023, 07:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

01/08/2023, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

01/08/2023, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2023, 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2023, 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2023, 08:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

22/07/2023, 17:19

Prejudicado o Recurso Extraordinário

22/07/2023, 17:17

Prejudicado o Recurso Especial

22/07/2023, 17:17

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

07/07/2023, 17:47

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU02

02/08/2023, 18:53

Transitado em Julgado

02/08/2023, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

02/08/2023, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

02/08/2023, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•22/07/2023, 17:17

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•22/07/2023, 17:17

02/08/2023, 07:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

02/08/2023, 07:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

01/08/2023, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

01/08/2023, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2023, 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2023, 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2023, 08:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

22/07/2023, 17:19

Prejudicado o Recurso Extraordinário

22/07/2023, 17:17

Prejudicado o Recurso Especial

22/07/2023, 17:17

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

07/07/2023, 17:47

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

03/07/2023, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

03/07/2023, 12:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/06/2023 até 16/06/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 504/2023

16/06/2023, 20:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

14/06/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

24/05/2023, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 44

21/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

15/05/2023, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

15/05/2023, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2023, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2023, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2023, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2023, 17:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

11/05/2023, 16:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/05/2023, 16:32

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

10/05/2023, 19:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 14:00:00</b>

28/04/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 151

27/04/2023, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

27/04/2023, 15:39

Conclusos para julgamento de retratação

22/09/2022, 14:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

22/09/2022, 14:03

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

22/09/2022, 10:46

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

05/09/2022, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

05/09/2022, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

05/09/2022, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

02/09/2022, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

02/09/2022, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/09/2022, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/09/2022, 15:43

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

01/09/2022, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

30/08/2022, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

18/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

11/07/2022, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

11/07/2022, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

08/07/2022, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

08/07/2022, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 16:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

08/07/2022, 14:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/07/2022, 14:53

Sentença confirmada - por unanimidade

06/07/2022, 17:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00:00</b>

27/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: IRMAOS LIPPEL E CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR (OAB RS070259) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016111-06.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 551) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

27/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 551

24/06/2022, 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

24/06/2022, 17:17

Retirado de pauta

09/05/2022, 16:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>

09/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 934

06/05/2022, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

06/05/2022, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

25/01/2022, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

25/01/2022, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

25/01/2022, 09:30

Distribuído por sorteio

20/01/2022, 17:02

ACÓRDÃO

•11/05/2023, 16:32

EXTRATO DE ATA

•10/05/2023, 19:07

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•22/09/2022, 10:46

ACÓRDÃO

•08/07/2022, 14:53

EXTRATO DE ATA

•06/07/2022, 17:17