Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5016246-30.2021.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2021

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Joinville

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Joinville 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

14/03/2024, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

14/03/2024, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

07/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

28/02/2024, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

28/02/2024, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

21/02/2024, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

18/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

08/02/2024, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 72

08/02/2024, 14:36

Juntada de Petição

08/02/2024, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

24/01/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 16:18

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

14/03/2024, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

14/03/2024, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

07/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

28/02/2024, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2024, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2023, 09:18

28/02/2024, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

21/02/2024, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

18/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

08/02/2024, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 72

08/02/2024, 14:36

Juntada de Petição

08/02/2024, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

24/01/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 16:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2024 - 5144578-05.2023.4.04.9445/TRF (FEELING ESTOFADOS LTDA)

22/12/2023, 07:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720057287 processada no TRF4 com o no. 51445780520234049445/TRF (FEELING ESTOFADOS LTDA)

30/11/2023, 10:16

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23720057287

28/11/2023, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

09/11/2023, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

06/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

30/10/2023, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

30/10/2023, 10:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23720057287

27/10/2023, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/10/2023, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/10/2023, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

09/10/2023, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

09/10/2023, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023, 12:48

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

06/10/2023, 12:48

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

06/10/2023, 12:47

Despacho

06/10/2023, 09:18

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2023, 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

04/10/2023, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

14/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

06/09/2023, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

06/09/2023, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

06/09/2023, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

06/09/2023, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

05/09/2023, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

05/09/2023, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 17:10

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 17:10

Recebidos os autos - TRF4 -> SCJOI02 Número: 50162463020214047201

04/09/2023, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: FEELING ESTOFADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIANO DE FREITAS JARDIM (OAB SC044488) ADVOGADO: ISRAEL BERNS (OAB SC029083) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016246-30.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 550) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

27/06/2022, 00:00

Juntada de Petição

23/06/2022, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: FEELING ESTOFADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIANO DE FREITAS JARDIM (OAB SC044488) ADVOGADO: ISRAEL BERNS (OAB SC029083) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016246-30.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 940) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

09/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCJOI02 -> TRF4

04/02/2022, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

03/02/2022, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

18/01/2022, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

10/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

04/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/11/2021, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

26/11/2021, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

26/11/2021, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

26/11/2021, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

26/11/2021, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

24/11/2021, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

24/11/2021, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/11/2021, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/11/2021, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/11/2021, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/11/2021, 15:18

Concedida a Segurança

23/11/2021, 15:49

Conclusos para julgamento

17/11/2021, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

06/11/2021, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

31/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

21/10/2021, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

20/10/2021, 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

16/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

08/10/2021, 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

08/10/2021, 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2021, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2021, 13:10

Juntada de Petição

06/10/2021, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/10/2021, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/09/2021, 23:59

Juntada de Petição

13/09/2021, 19:29

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 250,00 em 8/9/2021 Número de referência: 850984

11/09/2021, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2021, 18:03

Não Concedida a Medida Liminar

03/09/2021, 17:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/09/2021, 14:22

Distribuído por sorteio

03/09/2021, 14:20

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/10/2023, 16:49

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2023, 17:10

SENTENÇA

•23/11/2021, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2021, 17:49