Recurso Especial 5014262-11.2021.4.04.7201 - TRF4

Recurso Especial 5014262-11.2021.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

14/10/2024, 12:48

Transitado em Julgado em 14/10/2024

14/10/2024, 12:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2024 Petição Nº 173830/2024 - EDcl no AgInt no

19/08/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/08/2024, 18:19

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0173830 - EDcl no AgInt no REsp 2077958 - Publicação prevista para 19/08/2024

16/08/2024, 12:50

Embargos de Declaração de REALCE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00173830/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2077958/SC

12/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000419-2024-AJC-1T)

02/07/2024, 12:35

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000419-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2024, 13:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

27/06/2024, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024, 18:20

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00173830/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2077958/SC

26/06/2024, 15:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

17/04/2024, 17:27

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/04/2024 e término em 12/04/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 173830/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 495.

16/04/2024, 23:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/03/2024 Petição Nº 173830/2024 -

11/03/2024, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

08/03/2024, 18:44

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/08/2024, 12:50