Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5016862-90.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Passo Fundo

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Passo Fundo 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

12/03/2024, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

11/03/2024, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

08/03/2024, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

01/03/2024, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

25/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/02/2024, 13:06

Despacho

14/02/2024, 17:58

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2024, 17:08

Transitado em Julgado

13/02/2024, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

09/02/2024, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

09/02/2024, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

09/02/2024, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

09/02/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 14:09

Todas as movimentações(100)

Baixa Definitiva

12/03/2024, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

11/03/2024, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

08/03/2024, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2024, 17:58

SENTENÇA

•08/02/2024, 14:09

01/03/2024, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

25/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/02/2024, 13:06

Despacho

14/02/2024, 17:58

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2024, 17:08

Transitado em Julgado

13/02/2024, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

09/02/2024, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

09/02/2024, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

09/02/2024, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

09/02/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 14:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/02/2024, 14:09

Conclusos para julgamento

08/02/2024, 10:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

31/01/2024, 01:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

19/01/2024, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

09/01/2024, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

09/01/2024, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 14:19

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 14:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2024 - 5138538-07.2023.4.04.9445/TRF (ARCO DIESEL LTDA.)

22/12/2023, 07:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

17/11/2023, 10:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710089439 processada no TRF4 com o no. 51385380720234049445/TRF (ARCO DIESEL LTDA.)

17/11/2023, 09:36

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710089439

16/11/2023, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

10/11/2023, 13:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 57

10/11/2023, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

08/11/2023, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

08/11/2023, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

07/11/2023, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

07/11/2023, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

07/11/2023, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

07/11/2023, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/11/2023, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/11/2023, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/11/2023, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/11/2023, 13:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710089439

07/11/2023, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

01/11/2023, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

01/11/2023, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

01/11/2023, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV

27/10/2023, 14:17

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

27/10/2023, 14:16

Decisão interlocutória

27/10/2023, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2023, 16:56

Juntada de Petição

13/10/2023, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

13/10/2023, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

22/09/2023, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

22/09/2023, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

22/09/2023, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

21/09/2023, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

21/09/2023, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 02:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 02:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 02:21

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 02:21

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPFU02 Número: 50168629020214047108

25/08/2023, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ARCO DIESEL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: GILMAR VOLKEN (OAB RS024426) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016862-90.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 544) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

27/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ARCO DIESEL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: GILMAR VOLKEN (OAB RS024426) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016862-90.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 959) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

09/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPFU02 -> TRF4

07/03/2022, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

07/03/2022, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

11/02/2022, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/02/2022, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

04/02/2022, 09:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

10/12/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

27/11/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

22/11/2021, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

22/11/2021, 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

17/11/2021, 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

17/11/2021, 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

17/11/2021, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2021, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2021, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2021, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2021, 09:41

Concedida a Segurança

16/11/2021, 09:10

Conclusos para julgamento

08/11/2021, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

08/11/2021, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

08/11/2021, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2021, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

05/11/2021, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

05/11/2021, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2021, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

03/11/2021, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

15/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2021, 22:36

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 100,00 em 27/9/2021 Número de referência: 838971

30/09/2021, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

27/09/2021, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

24/09/2021, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2021, 13:46

Decisão interlocutória

11/08/2021, 10:50

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2021, 08:39

Distribuído por sorteio

03/08/2021, 18:02

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSNHM01S para RSPFU02F)

03/08/2021, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2024, 14:19

PETIÇÃO

•01/11/2023, 09:25

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2023, 13:54

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/10/2023, 16:12

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2023, 02:21

SENTENÇA

•16/11/2021, 09:10

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2021, 10:50