Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5053671-15.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2021

Valor da Causa

R$ 250.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Curitiba

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Curitiba 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/01/2024, 17:16

Transitado em Julgado

18/01/2024, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

18/01/2024, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

18/01/2024, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

17/01/2024, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

17/01/2024, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

12/01/2024, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

12/01/2024, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/01/2024, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/01/2024, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/01/2024, 10:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/01/2024, 10:32

Conclusos para julgamento

11/01/2024, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

08/12/2023, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

08/12/2023, 14:36

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

18/01/2024, 17:16

Transitado em Julgado

18/01/2024, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

18/01/2024, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

18/01/2024, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

Documentos

SENTENÇA

•12/01/2024, 10:32

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2023, 10:44

17/01/2024, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

17/01/2024, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

12/01/2024, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

12/01/2024, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/01/2024, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/01/2024, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/01/2024, 10:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/01/2024, 10:32

Conclusos para julgamento

11/01/2024, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

08/12/2023, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

08/12/2023, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2023, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

07/12/2023, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

07/12/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

05/12/2023, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

04/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 69

24/11/2023, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

24/11/2023, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

24/11/2023, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/11/2023, 16:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/11/2023 - 5132461-79.2023.4.04.9445/TRF (LOFRA SUD AMERICA LTDA.)

22/11/2023, 12:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

06/11/2023, 14:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700047175 processada no TRF4 com o no. 51324617920234049445/TRF (LOFRA SUD AMERICA LTDA.)

01/11/2023, 10:24

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700047175

09/10/2023, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

09/10/2023, 07:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

09/10/2023, 07:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

05/10/2023, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

05/10/2023, 12:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700047175

04/10/2023, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/10/2023, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/10/2023, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

18/09/2023, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

11/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2023, 16:49

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

01/08/2023, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

27/07/2023, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

27/07/2023, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2023, 10:44

Determinada a intimação

25/07/2023, 10:44

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2023, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

24/07/2023, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

19/06/2023, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

15/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 17:45

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 17:45

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB02 Número: 50536711520214047000

05/06/2023, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LOFRA SUD AMERICA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: MIGUEL HILÚ NETO (OAB PR021733) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de agosto de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5053671-15.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 24) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

19/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LOFRA SUD AMERICA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: MIGUEL HILÚ NETO (OAB PR021733) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5053671-15.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 513) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

27/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LOFRA SUD AMERICA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: MIGUEL HILÚ NETO (OAB PR021733) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5053671-15.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 962) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

09/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB02 -> TRF4

10/03/2022, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

08/03/2022, 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

26/01/2022, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33

26/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

20/12/2021, 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

20/12/2021, 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/12/2021, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/12/2021, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/12/2021, 13:07

Ato ordinatório praticado

16/12/2021, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

16/12/2021, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

03/11/2021, 18:00

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 28/10/2021 Número de referência: 869137

02/11/2021, 06:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

30/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

25/10/2021, 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

25/10/2021, 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

21/10/2021, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

21/10/2021, 15:18

Concedida em parte a Segurança

20/10/2021, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/10/2021, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/10/2021, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/10/2021, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/10/2021, 15:14

Conclusos para julgamento

24/09/2021, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

24/09/2021, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

24/09/2021, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

22/09/2021, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

22/09/2021, 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

17/09/2021, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

16/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2021, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2021, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/09/2021, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/08/2021, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 5/8/2021 Número de referência: 839662

10/08/2021, 06:09

Determinada a intimação

05/08/2021, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2021, 11:49

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2021, 21:35

Distribuído por sorteio

04/08/2021, 20:41

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/06/2023, 18:22

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2023, 17:45

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2021, 13:06

SENTENÇA

•20/10/2021, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2021, 11:49