Apelação / Remessa Necessária 5055346-04.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2022

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 13ª VF de Porto Alegre 1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 13ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SULMED ASSISTENCIA MEDICA LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS

CPF·Representa: Autor

ROMULO PONTICELLI GIORGI JUNIOR

CPF·Representa: Autor

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES

CPF·Representa: Autor

PAULO AITA CACILHAS

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS

CPF·Representa: Autor

ROMULO PONTICELLI GIORGI JUNIOR

CPF·Representa: Autor

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES

CPF·Representa: Autor

PAULO AITA CACILHAS

CPF·Representa: Autor

MARCELO SALDANHA ROHENKOHL

OAB/RS 048824·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA13

10/07/2023, 09:33

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2023

10/07/2023, 09:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

08/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

30/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

26/06/2023, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

26/06/2023, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

21/06/2023, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

21/06/2023, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2023, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2023, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2023, 16:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

20/06/2023, 15:37

Prejudicado o Recurso Extraordinário

20/06/2023, 15:35

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

16/06/2023, 15:44

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

14/06/2023, 13:59

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA13

10/07/2023, 09:33

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2023

10/07/2023, 09:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

08/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

30/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•20/06/2023, 15:35

ACÓRDÃO

•11/05/2023, 16:14

26/06/2023, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

26/06/2023, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

21/06/2023, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

21/06/2023, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2023, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2023, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2023, 16:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

20/06/2023, 15:37

Prejudicado o Recurso Extraordinário

20/06/2023, 15:35

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

16/06/2023, 15:44

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

14/06/2023, 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

14/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

21/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

17/05/2023, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

17/05/2023, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

12/05/2023, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

12/05/2023, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2023, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2023, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2023, 17:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/05/2023, 16:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

11/05/2023, 16:14

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

10/05/2023, 19:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 14:00:00</b>

28/04/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 164

27/04/2023, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

27/04/2023, 15:39

Conclusos para julgamento de retratação

19/01/2023, 15:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

19/12/2022, 13:37

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

19/12/2022, 13:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

25/11/2022, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

25/11/2022, 15:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

30/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

24/10/2022, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

24/10/2022, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/10/2022, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/10/2022, 16:26

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

19/10/2022, 14:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

19/10/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

27/09/2022, 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33

25/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

16/09/2022, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

16/09/2022, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2022, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2022, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2022, 18:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

15/09/2022, 17:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/09/2022, 17:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

14/09/2022, 16:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>

02/09/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 514

01/09/2022, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

01/09/2022, 18:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB11

09/08/2022, 12:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

09/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

18/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

12/07/2022, 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

12/07/2022, 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

11/07/2022, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

11/07/2022, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 16:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/07/2022, 14:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

08/07/2022, 14:54

Sentença confirmada - por unanimidade

06/07/2022, 17:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00:00</b>

27/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 511

24/06/2022, 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

24/06/2022, 17:17

Retirado de pauta

09/05/2022, 16:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>

09/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 966

06/05/2022, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

06/05/2022, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

28/03/2022, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

28/03/2022, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

24/03/2022, 14:52

Distribuído por sorteio

22/03/2022, 07:50

EXTRATO DE ATA

•10/05/2023, 19:07

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•19/12/2022, 13:05

ACÓRDÃO

•15/09/2022, 17:03

EXTRATO DE ATA

•14/09/2022, 16:58

ACÓRDÃO

•08/07/2022, 14:54

EXTRATO DE ATA

•06/07/2022, 17:17