Apelação / Remessa Necessária 5023664-07.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2022

Valor da Causa

R$ 76.842,20

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Uruguaiana

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

COMERCIAL DE ALIMENTOS SERRA LTDA

CNPJ

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS SERRA LTDA

CNPJ

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS SERRA LTDA

CNPJ

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS SERRA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

MOZARTH BIELECKI WIERZCHOWSKI

OAB/RS 081403·CPF·Representa: Réu

BRUNO DA SILVA FERREIRA

OAB/RS 120112·CPF·Representa: Réu

ROBERTO MATHEUS BENINCA

OAB/RS 121526·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

06/07/2022, 17:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022 Data da sessão: 06/07/2022 13:00:00

27/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 06/07/2022 13:00 Sequencial: 521

24/06/2022, 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Telepresencial

24/06/2022, 17:17

Retirado de pauta

09/05/2022, 16:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022 Data da sessão: 18/05/2022 13:00:00

09/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 18/05/2022 13:00 Sequencial: 970

06/05/2022, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Telepresencial

06/05/2022, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

28/03/2022, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

28/03/2022, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

24/03/2022, 14:52

Distribuído por sorteio

23/03/2022, 09:59

Documentos

EXTRATO DE ATA

•06/07/2022, 17:17

—

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 521

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

Retirado de pauta

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 970

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

Distribuído por sorteio