Apelação / Remessa Necessária 5014221-44.2021.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2024

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Joinville 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Joinville 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

MINANCORA E CIA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTA DEL VALLE BORIN

OAB/PR 056253·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS COSTA LOCH

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

MAGALI THAIS RODRIGUES LEDUR

CPF·Representa: Autor

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI02

21/03/2024, 16:54

Transitado em Julgado - Data: 20/03/2024

21/03/2024, 16:47

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - SE1 -> SRECTS

19/03/2024, 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

19/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

24/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

15/02/2024, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

15/02/2024, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

14/02/2024, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

14/02/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2024, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2024, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2024, 15:01

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SE1

11/02/2024, 00:09

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

01/02/2024, 16:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2023<br>Período da sessão: <b>24/01/2024 00:00 a 01/02/2024 16:00</b>

13/12/2023, 02:00

Todas as movimentações(127)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI02

21/03/2024, 16:54

Transitado em Julgado - Data: 20/03/2024

21/03/2024, 16:47

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - SE1 -> SRECTS

19/03/2024, 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

19/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

Documentos

ACÓRDÃO

•11/02/2024, 00:09

EXTRATO DE ATA

•01/02/2024, 16:46

24/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

15/02/2024, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

15/02/2024, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

14/02/2024, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

14/02/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2024, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2024, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2024, 15:01

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SE1

11/02/2024, 00:09

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

01/02/2024, 16:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2023<br>Período da sessão: <b>24/01/2024 00:00 a 01/02/2024 16:00</b>

13/12/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/01/2024 00:00 a 01/02/2024 16:00</b><br>Sequencial: 26

12/12/2023, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/12/2023, 14:23

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

31/10/2023, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

31/10/2023, 07:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

31/10/2023, 07:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

30/10/2023, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

30/10/2023, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

30/10/2023, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

30/10/2023, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

24/10/2023, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

01/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

22/09/2023, 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

22/09/2023, 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

21/09/2023, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

21/09/2023, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2023, 14:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

19/09/2023, 16:44

Prejudicado o Recurso Extraordinário

19/09/2023, 16:40

Negado seguimento a Recurso Especial

19/09/2023, 16:40

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

15/09/2023, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

15/09/2023, 13:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 791/2023

06/09/2023, 18:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/09/2023 até 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 788/2023

05/09/2023, 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

17/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

07/08/2023, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

07/08/2023, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/08/2023, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/08/2023, 17:31

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

02/08/2023, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

31/07/2023, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

09/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

03/07/2023, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

03/07/2023, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

30/06/2023, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

30/06/2023, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2023, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2023, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2023, 18:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/06/2023, 15:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

29/06/2023, 15:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/06/2023, 17:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Período da sessão: <b>21/06/2023 00:00 a 28/06/2023 16:00</b>

12/06/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/06/2023 16:00</b><br>Sequencial: 197

09/06/2023, 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/06/2023, 15:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB11

05/06/2023, 17:59

Juntada de Petição

05/06/2023, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

05/06/2023, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

28/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

19/05/2023, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

19/05/2023, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

18/05/2023, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

18/05/2023, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2023, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2023, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2023, 10:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

17/05/2023, 21:26

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

17/05/2023, 16:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2023<br>Período da sessão: <b>10/05/2023 00:00 a 17/05/2023 16:00</b>

28/04/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2023 16:00</b><br>Sequencial: 67

27/04/2023, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/04/2023, 15:45

Conclusos para julgamento de retratação

19/01/2023, 15:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

19/12/2022, 13:37

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

19/12/2022, 13:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

25/11/2022, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

25/11/2022, 15:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

04/11/2022, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

30/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/10/2022, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/10/2022, 16:26

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

19/10/2022, 14:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

19/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

25/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

22/09/2022, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

22/09/2022, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

18/09/2022, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

18/09/2022, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2022, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2022, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2022, 18:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

15/09/2022, 17:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/09/2022, 17:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

14/09/2022, 16:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>

02/09/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 510

01/09/2022, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

01/09/2022, 18:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB11

09/08/2022, 12:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

09/08/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

21/07/2022, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17

18/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

11/07/2022, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

11/07/2022, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 16:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

08/07/2022, 14:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/07/2022, 14:53

Sentença desconstituída - por unanimidade

06/07/2022, 17:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00:00</b>

27/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 562

24/06/2022, 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

24/06/2022, 17:17

Retirado de pauta

09/05/2022, 16:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>

09/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 976

06/05/2022, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

06/05/2022, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

29/03/2022, 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

29/03/2022, 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

27/03/2022, 08:32

Distribuído por prevenção - Número: 50452594620214040000/TRF4

25/03/2022, 14:37

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•19/09/2023, 16:40

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•19/09/2023, 16:40

OUTROS

•31/07/2023, 14:15

OUTROS

•31/07/2023, 14:15

OUTROS

•31/07/2023, 14:15

ACÓRDÃO

•29/06/2023, 15:49

EXTRATO DE ATA

•28/06/2023, 17:08

ACÓRDÃO

•17/05/2023, 21:26

EXTRATO DE ATA

•17/05/2023, 16:24

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•19/12/2022, 13:05

ACÓRDÃO

•15/09/2022, 17:01

EXTRATO DE ATA

•14/09/2022, 16:58

ACÓRDÃO

•08/07/2022, 14:53

Todos os documentos(16)

ACÓRDÃO

•11/02/2024, 00:09

EXTRATO DE ATA

•01/02/2024, 16:46

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•19/09/2023, 16:40

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•19/09/2023, 16:40

OUTROS

•31/07/2023, 14:15

OUTROS

•31/07/2023, 14:15

OUTROS

•31/07/2023, 14:15

ACÓRDÃO

•29/06/2023, 15:49

EXTRATO DE ATA

•28/06/2023, 17:08

ACÓRDÃO

•17/05/2023, 21:26

EXTRATO DE ATA

•17/05/2023, 16:24

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•19/12/2022, 13:05

ACÓRDÃO

•15/09/2022, 17:01

EXTRATO DE ATA

•14/09/2022, 16:58

ACÓRDÃO

•08/07/2022, 14:53

EXTRATO DE ATA

•06/07/2022, 17:17