Apelação / Remessa Necessária 5006027-37.2021.4.04.7207 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2022

Valor da Causa

R$ 1.495.372,30

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Tubarão 1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Tubarão 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

POZOSUL CIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

LIVIO GOELLNER GORON

CPF·Representa: Autor

RODRIGO GAZZANA DE ALMEIDA

OAB/SC 013295·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

08/09/2023, 12:21

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCTUB01

13/07/2023, 07:19

Transitado em Julgado - Data: 12/07/2023

13/07/2023, 07:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

12/07/2023, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

12/07/2023, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

11/07/2023, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

11/07/2023, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

11/07/2023, 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

11/07/2023, 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2023, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2023, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2023, 17:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

10/07/2023, 12:33

Prejudicado o Recurso Extraordinário

07/07/2023, 20:03

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

23/06/2023, 16:02

Todas as movimentações(82)

Juntada de Petição

08/09/2023, 12:21

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCTUB01

13/07/2023, 07:19

Transitado em Julgado - Data: 12/07/2023

13/07/2023, 07:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

12/07/2023, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•07/07/2023, 20:03

ACÓRDÃO

•17/05/2023, 21:26

12/07/2023, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

11/07/2023, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

11/07/2023, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

11/07/2023, 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

11/07/2023, 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2023, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2023, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2023, 17:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

10/07/2023, 12:33

Prejudicado o Recurso Extraordinário

07/07/2023, 20:03

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

23/06/2023, 16:02

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

22/06/2023, 17:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

22/06/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/06/2023 até 16/06/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 504/2023

16/06/2023, 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

28/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

19/05/2023, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

19/05/2023, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

19/05/2023, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

19/05/2023, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2023, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2023, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2023, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2023, 10:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

17/05/2023, 21:26

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

17/05/2023, 16:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2023<br>Período da sessão: <b>10/05/2023 00:00 a 17/05/2023 16:00</b>

28/04/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2023 16:00</b><br>Sequencial: 65

27/04/2023, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/04/2023, 15:45

Conclusos para julgamento de retratação

25/11/2022, 17:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

25/11/2022, 15:37

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

25/11/2022, 14:55

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

28/10/2022, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

28/10/2022, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

06/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

27/09/2022, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

27/09/2022, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/09/2022, 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/09/2022, 07:36

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

23/09/2022, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

21/09/2022, 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

21/09/2022, 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

21/09/2022, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

21/09/2022, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

19/09/2022, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

19/09/2022, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2022, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2022, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2022, 13:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

15/09/2022, 17:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/09/2022, 17:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

14/09/2022, 16:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>

02/09/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 546

01/09/2022, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

01/09/2022, 18:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB11

03/08/2022, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

03/08/2022, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

18/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

17/07/2022, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

17/07/2022, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

12/07/2022, 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

12/07/2022, 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 17:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

08/07/2022, 15:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/07/2022, 15:00

Sentença confirmada - por unanimidade

06/07/2022, 17:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00:00</b>

27/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 616

24/06/2022, 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

24/06/2022, 17:17

Retirado de pauta

09/05/2022, 16:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>

09/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 982

06/05/2022, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

06/05/2022, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

07/04/2022, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

07/04/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

06/04/2022, 12:44

Distribuído por prevenção - Número: 50379195120214040000/TRF4

05/04/2022, 17:39

EXTRATO DE ATA

•17/05/2023, 16:24

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•25/11/2022, 14:55

ACÓRDÃO

•15/09/2022, 17:00

EXTRATO DE ATA

•14/09/2022, 16:58

ACÓRDÃO

•08/07/2022, 15:00

EXTRATO DE ATA

•06/07/2022, 17:17