Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003660-55.2021.4.04.7105 - TRF4

Baixa Definitiva

06/10/2023, 14:29

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2023

13/09/2023, 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

05/09/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

12/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

04/08/2023, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

04/08/2023, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

03/08/2023, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

03/08/2023, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/08/2023, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/08/2023, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/08/2023, 15:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/08/2023, 15:33

Conclusos para julgamento

23/05/2023, 15:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

23/05/2023, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

20/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

10/04/2023, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

06/04/2023, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 77

04/04/2023, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

04/04/2023, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

03/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2023, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

24/03/2023, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

24/03/2023, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 15:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5017205-88.2023.4.04.9445/TRF (ARY THOME & CIA LTDA)

22/03/2023, 11:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710006022 processada no TRF4 com o no. 50172058820234049445/TRF (ARY THOME & CIA LTDA)

01/03/2023, 09:51

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710006022

13/02/2023, 11:13

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710006022

13/02/2023, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

02/02/2023, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

02/02/2023, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

31/01/2023, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

31/01/2023, 11:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710006022

27/01/2023, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/01/2023, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/01/2023, 15:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

09/11/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

13/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

04/10/2022, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

04/10/2022, 13:39

Despacho

03/10/2022, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2022, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2022, 16:17

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

03/10/2022, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2022, 16:44

Juntada de Petição

14/09/2022, 12:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

10/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

18/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

09/08/2022, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

09/08/2022, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

08/08/2022, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

08/08/2022, 15:45

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 14:13

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSAN01 Número: 50036605520214047105

08/08/2022, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: ARY THOME & CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAFAEL MACHADO SIMOES PIRES (OAB RS101262) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SANTO ÂNGELO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Remessa Necessária Cível Nº 5003660-55.2021.4.04.7105/RS (Pauta: 664) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH PARTE

27/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: ARY THOME & CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAFAEL MACHADO SIMOES PIRES (OAB RS101262) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SANTO ÂNGELO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Remessa Necessária Cível Nº 5003660-55.2021.4.04.7105/RS (Pauta: 992) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH PARTE

09/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSAN01 -> TRF4

23/11/2021, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

18/11/2021, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

16/11/2021, 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

07/11/2021, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

06/11/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

28/10/2021, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

28/10/2021, 16:37

Concedida a Segurança

27/10/2021, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2021, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2021, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2021, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2021, 17:53

Conclusos para julgamento

26/10/2021, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

26/10/2021, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

26/10/2021, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - URGENTE

25/10/2021, 17:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

23/10/2021, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

22/10/2021, 22:49

Juntada de Petição

22/10/2021, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

15/10/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

07/10/2021, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

06/10/2021, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

05/10/2021, 15:24

Embargos de Declaração Acolhidos

05/10/2021, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2021, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

05/10/2021, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2021, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

30/09/2021, 23:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

23/09/2021, 23:59

Declarada incompetência

13/09/2021, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

13/09/2021, 19:03

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2021, 10:41

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 6/9/2021 Número de referência: 846486

10/09/2021, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/09/2021, 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/08/2021, 23:59

Determinada a intimação

06/08/2021, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

06/08/2021, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2021, 20:02

Distribuído por sorteio

05/08/2021, 17:30

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2023

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

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