DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO
Reu
Advogados / Representantes
FELIPE ESTEVES GRANDO
OAB/RS 050730·CPF·Representa: Autor
RAFAEL DA CAS MAFFINI
OAB/RS 044404·CPF·Representa: Autor
BRUNO AUGUSTO FRANÇOIS GUIMARÃES
OAB/RS 088703·CPF·Representa: Autor
EDUARDO GODOY CORREA
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Juntada de Petição
20/12/2024, 09:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LAMB CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FELIPE ESTEVES GRANDO (OAB RS050730)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 08 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5013489-39.2021.4.04.7112/RS (Pauta: 444) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
30/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LAMB CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FELIPE ESTEVES GRANDO (OAB RS050730)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5013489-39.2021.4.04.7112/RS (Pauta: 1029) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
09/05/2022, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAN02 -> TRF4
04/03/2022, 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/03/2022, 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/03/2022, 15:18
Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 23/2/2022 Número de referência: 898770
27/02/2022, 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/02/2022, 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
25/02/2022, 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/02/2022, 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/02/2022, 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/02/2022, 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/02/2022, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/02/2022, 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/02/2022, 16:49
Documentos
SENTENÇA
•31/01/2022, 17:58
DESPACHO/DECISÃO
•07/10/2021, 13:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LAMB CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FELIPE ESTEVES GRANDO (OAB RS050730)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5013489-39.2021.4.04.7112/RS (Pauta: 1029) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
09/05/2022, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAN02 -> TRF4
04/03/2022, 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/03/2022, 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/03/2022, 15:18
Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 23/2/2022 Número de referência: 898770
27/02/2022, 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/02/2022, 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
25/02/2022, 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/02/2022, 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/02/2022, 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/02/2022, 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/02/2022, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/02/2022, 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/02/2022, 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/02/2022, 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
01/02/2022, 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/02/2022, 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/02/2022, 10:37
Denegada a Segurança
31/01/2022, 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2022, 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2022, 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2022, 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2022, 17:58
Conclusos para julgamento
16/11/2021, 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/11/2021, 21:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/11/2021, 21:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/11/2021, 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/11/2021, 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/10/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/10/2021, 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/10/2021, 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2021, 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2021, 14:26
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Porto Alegre - EXCLUÍDA
07/10/2021, 14:24
Despacho
07/10/2021, 13:12
Conclusos para decisão/despacho
07/10/2021, 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/10/2021, 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/09/2021, 23:59
Ato ordinatório praticado
03/09/2021, 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2021, 17:38
Juntado(a)
03/09/2021, 17:33
Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 20/8/2021 Número de referência: 845443