Recurso Especial 5014777-49.2012.4.04.7205 - TRF4

Recurso Especial 5014777-49.2012.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 06/02/2023

08/02/2023, 07:37

Decorrido prazo de BUNGE ALIMENTOS S/A em 28/11/2022 para recurso à r.decisão de fls.1151/1160 e-STJ.

08/02/2023, 07:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2022

28/10/2022, 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2022

28/10/2022, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/10/2022, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/10/2022, 20:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2022

26/10/2022, 23:10

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL

26/10/2022, 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2022

26/10/2022, 23:10

Conheço do agravo de BUNGE ALIMENTOS S/A para não conhecer do Recurso Especial

26/10/2022, 23:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

10/10/2022, 08:47

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

10/10/2022, 08:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/10/2022, 06:01

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS tendo em vista o restabelecimento da autuação após o retorno dos autos do Tribunal de Origem

09/10/2022, 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade com novos documentos encaminhados pelo Tribunal de Origem, procedeu-se ao restabelecimento da autuação. Certifico ainda que a parte BUNGE ALIMENTOS S/A passa a constar, também, como Agravante tendo em vista Recurso Especial não admitido em fls. 1106/1112 o que ensejou interposição de Agravo em Recurso Especial (fls. 1122/1137).

09/10/2022, 16:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/10/2022, 23:10

DECISÃO TERMINATIVA

•26/10/2022, 23:10

—

Transitado em Julgado em 06/02/2023

Decorrido prazo de BUNGE ALIMENTOS S/A em 28/11/2022 para recurso à r.decisão de fls.1151/1160 e-STJ.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2022

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2022

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2022

Conheço do agravo de BUNGE ALIMENTOS S/A para não conhecer do Recurso Especial

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS tendo em vista o restabelecimento da autuação após o retorno dos autos do Tribunal de Origem

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