Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000307-93.2020.4.04.7217 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2024

Valor da Causa

R$ 4.666,10

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª UAA em Araranguá

Partes do Processo

IVONETE DA ROCHA BORGES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (SCARUUA03F para SCARUUA03F)

15/04/2024, 17:19

Baixa Definitiva

25/07/2022, 16:28

Juntada de certidão

25/07/2022, 16:27

Juntada de Petição

14/07/2022, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

14/07/2022, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

09/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/06/2022, 17:06

Despacho

29/06/2022, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2022, 16:48

Juntada de Petição

24/06/2022, 15:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5103402-96.2022.4.04.9666/TRF (ROSIANE MULLER CARVALHO)

23/06/2022, 12:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5103401-14.2022.4.04.9666/TRF (IVONETE DA ROCHA BORGES)

23/06/2022, 12:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720019521 processada no TRF4 com o no. 51034029620224049666/TRF (ROSIANE MULLER CARVALHO)

29/05/2022, 09:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720019521 processada no TRF4 com o no. 51034011420224049666/TRF (IVONETE DA ROCHA BORGES)

29/05/2022, 09:50

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720019521

19/05/2022, 15:42

Todas as movimentações(86)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (SCARUUA03F para SCARUUA03F)

15/04/2024, 17:19

Baixa Definitiva

25/07/2022, 16:28

Juntada de certidão

25/07/2022, 16:27

Juntada de Petição

14/07/2022, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2022, 16:54

ACÓRDÃO

•17/02/2022, 20:55

14/07/2022, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

09/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/06/2022, 17:06

Despacho

29/06/2022, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2022, 16:48

Juntada de Petição

24/06/2022, 15:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5103402-96.2022.4.04.9666/TRF (ROSIANE MULLER CARVALHO)

23/06/2022, 12:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5103401-14.2022.4.04.9666/TRF (IVONETE DA ROCHA BORGES)

23/06/2022, 12:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720019521 processada no TRF4 com o no. 51034029620224049666/TRF (ROSIANE MULLER CARVALHO)

29/05/2022, 09:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720019521 processada no TRF4 com o no. 51034011420224049666/TRF (IVONETE DA ROCHA BORGES)

29/05/2022, 09:50

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720019521

19/05/2022, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

12/05/2022, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

12/05/2022, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

05/05/2022, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

05/05/2022, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2022, 13:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720019521

05/05/2022, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/05/2022, 13:31

Realizado Cálculo de Liquidação

25/04/2022, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

12/04/2022, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

12/04/2022, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2022, 22:16

Juntada de Petição

08/04/2022, 16:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

05/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

06/03/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

24/02/2022, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

24/02/2022, 15:39

Transitado em Julgado

23/02/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR01B -> SCARUUA03

23/02/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

23/02/2022, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

23/02/2022, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

18/02/2022, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

18/02/2022, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 21:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/02/2022, 20:55

Sentença confirmada - por unanimidade

16/02/2022, 15:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2022<br>Período da sessão: <b>09/02/2022 00:00 a 16/02/2022 14:00</b>

31/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: IVONETE DA ROCHA BORGES (AUTOR) ADVOGADO: ROSIANE MULLER CARVALHO (OAB SC037815) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de janeiro de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000307-93.2020.4.04.7217/SC (Pauta: 539) RELATOR: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA

31/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: IVONETE DA ROCHA BORGES (AUTOR) ADVOGADO: ROSIANE MULLER CARVALHO (OAB SC037815) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de janeiro de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000307-93.2020.4.04.7217/SC (Pauta: 539) RELATOR: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA

31/01/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 539

28/01/2022, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/01/2022, 15:48

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

08/11/2021, 17:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR01B

08/11/2021, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

03/11/2021, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

29/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/10/2021, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

18/10/2021, 22:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/10/2021 até 05/10/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 1100/2021 - Direção do Foro da SJSC

05/10/2021, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

01/10/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

22/09/2021, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

22/09/2021, 09:05

Julgado procedente em parte o pedido

21/09/2021, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/09/2021, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/09/2021, 16:24

Juntado(a)

17/09/2021, 15:12

Conclusos para julgamento

06/04/2021, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

22/03/2021, 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

14/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2021, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

03/03/2021, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

17/02/2021, 08:48

Determinada a intimação

12/02/2021, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2021, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2021, 10:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/02/2021, 10:53

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

10/06/2020, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

08/06/2020, 10:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

12/05/2020, 21:55

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

10/05/2020, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

06/05/2020, 09:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

06/05/2020, 09:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/05/2020, 13:57

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/05/2020, 13:57

Determinada a citação

30/04/2020, 16:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/04/2020, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/04/2020, 09:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

25/03/2020, 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/03/2020, 17:16

Determinada a intimação

24/03/2020, 16:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/03/2020, 09:59

Distribuído por sorteio

18/02/2020, 10:15

EXTRATO DE ATA

•16/02/2022, 15:58

SENTENÇA

•21/09/2021, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2021, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2020, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2020, 16:54