Agravo em Recurso Especial 5016901-22.2014.4.04.7112 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5016901-22.2014.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

27/10/2023, 16:03

Transitado em Julgado em 27/10/2023

27/10/2023, 16:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2023 Petição Nº 839689/2023 - EDcl

03/10/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/10/2023, 19:53

Embargos de Declaração de PANFACIL ALIMENTOS LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00839689 - EDcl no AREsp 2287021

02/10/2023, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0839689 - EDcl no AREsp 2287021 - Publicação prevista para 03/10/2023

02/10/2023, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

26/09/2023, 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/09/2023 e término em 25/09/2023, para INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO apresentar resposta à petição n. 839689/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 758.

26/09/2023, 14:01

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/08/2023 Petição Nº 839689/2023 -

28/08/2023, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

25/08/2023, 18:47

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 839689/2023. Publicação prevista para 28/08/2023)

24/08/2023, 20:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 839689/2023

24/08/2023, 20:11

Protocolizada Petição 839689/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/08/2023

24/08/2023, 20:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2023

17/08/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2023, 19:49

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/08/2023, 19:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/04/2023, 08:30

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 27/10/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2023 Petição Nº 839689/2023 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Embargos de Declaração de PANFACIL ALIMENTOS LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00839689 - EDcl no AREsp 2287021

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0839689 - EDcl no AREsp 2287021 - Publicação prevista para 03/10/2023

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/09/2023 e término em 25/09/2023, para INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO apresentar resposta à petição n. 839689/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 758.

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/08/2023 Petição Nº 839689/2023 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 839689/2023. Publicação prevista para 28/08/2023)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 839689/2023

Protocolizada Petição 839689/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/08/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

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