Apelação / Remessa Necessária 5011042-18.2020.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Nota Fiscal ou FaturaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Itajaí

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

RJS CONTROLE DE PRAGAS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

BRENO DANTAS CESTARO

OAB/AM 007352·CPF·Representa: Réu

RICARDO HUBNER

OAB/AM 009398·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

28/03/2024, 19:08

Juntada de Petição

08/09/2023, 11:41

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCITA02

20/07/2022, 15:37

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2022

20/07/2022, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

16/07/2022, 18:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

02/07/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

22/06/2022, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

09/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2022, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2022, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2022, 14:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

27/05/2022, 18:10

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB11 -> GAB13

20/05/2022, 15:04

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

18/05/2022, 16:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>

09/05/2022, 02:00

Todas as movimentações(29)

Juntada de Petição

28/03/2024, 19:08

Juntada de Petição

08/09/2023, 11:41

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCITA02

20/07/2022, 15:37

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2022

20/07/2022, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

16/07/2022, 18:00

Documentos

ACÓRDÃO

•27/05/2022, 18:10

EXTRATO DE ATA

•18/05/2022, 16:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

02/07/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

22/06/2022, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

09/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2022, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2022, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2022, 14:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

27/05/2022, 18:10

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB11 -> GAB13

20/05/2022, 15:04

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

18/05/2022, 16:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>

09/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1077

06/05/2022, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

06/05/2022, 15:48

Juntada de Petição

21/12/2021, 17:44

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB13 -> GAB11

15/09/2021, 19:02

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

15/09/2021, 17:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2021<br>Período da sessão: <b>08/09/2021 00:00 a 15/09/2021 16:00</b>

27/08/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/09/2021 16:00</b><br>Sequencial: 655

26/08/2021, 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/08/2021, 16:48

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - ST1 -> GAB13

26/05/2021, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

25/05/2021, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

13/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

03/05/2021, 13:00

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> ST1

03/05/2021, 12:04

Distribuído por sorteio

30/04/2021, 15:59