Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003950-04.2020.4.04.7203 - TRF4 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2007

Valor da Causa

R$ 238.459,46

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª VF de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

CEREALISTA MARX LTDA/

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO CARLOS RIPKE

OAB/SC 018339·CPF·Representa: Autor

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/05/2023, 16:07

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023

25/04/2023, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

24/04/2023, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

24/04/2023, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

19/04/2023, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

19/04/2023, 17:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/04/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/04/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/04/2023, 16:27

Conclusos para julgamento

18/04/2023, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

08/02/2023, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

08/02/2023, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

23/01/2023, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

23/01/2023, 09:19

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

15/05/2023, 16:07

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023

25/04/2023, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

24/04/2023, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

24/04/2023, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

Documentos

SENTENÇA

•19/04/2023, 16:27

SENTENÇA

•12/09/2022, 19:43

19/04/2023, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

19/04/2023, 17:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/04/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/04/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/04/2023, 16:27

Conclusos para julgamento

18/04/2023, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

08/02/2023, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

08/02/2023, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

23/01/2023, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

23/01/2023, 09:19

Juntada de Petição

19/01/2023, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

19/01/2023, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

19/01/2023, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 41

19/01/2023, 17:45

Juntada de Petição

19/01/2023, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 16:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5150302-24.2022.4.04.9445/TRF (CEREALISTA MARX LTDA/)

22/12/2022, 11:54

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOA01S para SCFLP09F) - Motivo: Resolução 258/2022

10/12/2022, 18:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

25/11/2022, 15:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720051025 processada no TRF4 com o no. 51503022420224049445/TRF (CEREALISTA MARX LTDA/)

25/11/2022, 09:55

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720051025

07/11/2022, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

07/11/2022, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

07/11/2022, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

06/11/2022, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

06/11/2022, 15:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720051025

04/11/2022, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/11/2022, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/11/2022, 17:25

Juntado(a)

04/11/2022, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

22/09/2022, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

22/09/2022, 14:48

Juntada de certidão

22/09/2022, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 11:33

Transitado em Julgado - Data: 14/09/2022

14/09/2022, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

14/09/2022, 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

14/09/2022, 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

13/09/2022, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

13/09/2022, 10:30

Homologada renúncia pelo autor

12/09/2022, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 19:43

Conclusos para julgamento

02/08/2022, 11:05

Juntada de Petição

19/07/2022, 16:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Joaçaba - EXCLUÍDA

18/07/2022, 14:51

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

18/07/2022, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

14/07/2022, 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

14/07/2022, 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/07/2022, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

14/07/2022, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 11:32

Juntada de certidão

13/07/2022, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 11:32

Recebidos os autos - TRF4 -> SCJOA01 Número: 50039500420204047203

01/06/2022, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CEREALISTA MARX LTDA/ (IMPETRANTE) ADVOGADO: RICARDO CARLOS RIPKE (OAB SC018339) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003950-04.2020.4.04.7203/SC (Pauta: 1098) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

09/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCJOA01 -> TRF4

22/12/2020, 15:46

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

22/12/2020, 15:45

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/07/2022, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2022, 11:32