Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004458-10.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 60.331,42

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Petição Cível · GAB. TRU-PR3 (Juiz Federal JOSÉ ANTONIO SAVARIS)TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Gabinete de Admissibilidade de Santa Catarina JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Criciúma TRU · TRF4 · Petição Cível · GAB. TRU-PR3 (Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER)

Partes do Processo

IRENE ZAPELINI PEDRO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SILVIA CRISTINA BERNARDO VIEIRA

OAB/SC 015430·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

07/08/2025, 18:00

Baixa Definitiva

04/07/2025, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

04/07/2025, 13:43

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 168

03/07/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 168

02/07/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 168

01/07/2025, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 11:19

Juntada de Petição

01/07/2025, 10:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

07/06/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Artigos 52 a 57 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região

05/05/2025, 18:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 18:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

28/02/2025, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

22/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

12/02/2025, 17:40

Despacho

12/02/2025, 17:22

Todas as movimentações(173)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

07/08/2025, 18:00

Baixa Definitiva

04/07/2025, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

04/07/2025, 13:43

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 168

03/07/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 168

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/07/2024, 13:22

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/07/2024, 13:22

02/07/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 168

01/07/2025, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 11:19

Juntada de Petição

01/07/2025, 10:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

07/06/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Artigos 52 a 57 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região

05/05/2025, 18:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 18:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

28/02/2025, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

22/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

12/02/2025, 17:40

Despacho

12/02/2025, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2025, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

08/02/2025, 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

07/02/2025, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

07/02/2025, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/02/2025, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

06/02/2025, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

25/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS

15/01/2025, 18:54

Despacho

15/01/2025, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2025, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

15/01/2025, 13:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 139 e 146

15/01/2025, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

15/01/2025, 01:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/01/2025, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

14/01/2025, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 141

13/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

05/12/2024, 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

05/12/2024, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS

03/12/2024, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 11:06

Despacho

02/12/2024, 19:06

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2024, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

28/10/2024, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

21/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/10/2024, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

11/10/2024, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

11/10/2024, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/10/2024, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

07/10/2024, 11:06

Juntada de Petição

07/10/2024, 11:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

27/09/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

19/09/2024, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122

12/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

04/09/2024, 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

04/09/2024, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS

02/09/2024, 18:48

Despacho

02/09/2024, 14:03

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2024, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

14/08/2024, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

14/08/2024, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2024, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

15/07/2024, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

15/07/2024, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

16/06/2024, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

06/06/2024, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

06/06/2024, 14:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTRPR2 -> SCCRI03

23/04/2024, 16:13

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLPTRPR Número: 50044581020214047204/TRF

22/04/2024, 18:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLPTRPR -> TRF4

22/08/2023, 15:40

Decisão interlocutória

20/08/2023, 16:49

Conclusos para decisão com Agravo

18/08/2023, 13:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

15/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

21/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/07/2023, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

04/07/2023, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

03/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

29/06/2023, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

29/06/2023, 19:07

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

23/06/2023, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2023, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2023, 09:59

Conclusos para decisão de admissibilidade

02/02/2023, 15:14

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - SCFLPTR01B -> SCFLPTRPR2

02/02/2023, 15:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

02/02/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

01/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/11/2022, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

18/11/2022, 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

23/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

17/10/2022, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

17/10/2022, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/10/2022, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/10/2022, 19:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/10/2022, 19:01

Sentença confirmada - por unanimidade

11/10/2022, 17:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Período da sessão: <b>04/10/2022 00:00 a 11/10/2022 14:00</b>

23/09/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 753

22/09/2022, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/09/2022, 15:45

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

25/07/2022, 13:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR01B

22/07/2022, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

22/07/2022, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

22/07/2022, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/07/2022, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

19/07/2022, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

18/07/2022, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

14/07/2022, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

07/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

04/07/2022, 04:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/06/2022, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/06/2022, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/06/2022, 17:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Embargos de Declaração Acolhidos em parte - 23/06/2022 16:32:55)

24/06/2022, 12:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 23/06/2022 16:32:55)

24/06/2022, 12:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 23/06/2022 16:32:55)

24/06/2022, 12:19

Conclusos para julgamento

20/06/2022, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

17/06/2022, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

17/06/2022, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 18:27

Despacho

13/06/2022, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2022, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

10/06/2022, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

09/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

30/05/2022, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/05/2022, 13:00

Despacho

28/05/2022, 09:45

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2022, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

26/05/2022, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

12/05/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

02/05/2022, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/05/2022, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/05/2022, 13:32

Conclusos para julgamento

04/03/2022, 15:17

Transitado em Julgado

04/03/2022, 11:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR01B -> SCCRI03

04/03/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

04/03/2022, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

27/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

20/02/2022, 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

20/02/2022, 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 21:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/02/2022, 20:55

Sentença desconstituída - por unanimidade

16/02/2022, 15:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2022<br>Período da sessão: <b>09/02/2022 00:00 a 16/02/2022 14:00</b>

31/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: IRENE ZAPELINI PEDRO (AUTOR) ADVOGADO: SILVIA CRISTINA BERNARDO VIEIRA (OAB SC015430) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de janeiro de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5004458-10.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 544) RELATOR: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA

31/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: IRENE ZAPELINI PEDRO (AUTOR) ADVOGADO: SILVIA CRISTINA BERNARDO VIEIRA (OAB SC015430) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de janeiro de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5004458-10.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 544) RELATOR: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA

31/01/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 544

28/01/2022, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/01/2022, 15:48

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

12/11/2021, 15:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR01B

11/11/2021, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

11/11/2021, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

25/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

18/10/2021, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

18/10/2021, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/10/2021, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/10/2021, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

13/10/2021, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

11/10/2021, 17:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/10/2021 até 05/10/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 1100/2021 - Direção do Foro da SJSC

05/10/2021, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

25/09/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

15/09/2021, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/09/2021, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/09/2021, 14:51

Juntado(a)

06/09/2021, 13:27

Conclusos para julgamento

02/08/2021, 19:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

23/07/2021, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

23/07/2021, 17:39

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/07/2021, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

19/07/2021, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

10/06/2021, 23:59

Despacho

31/05/2021, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2021, 18:56

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2021, 17:49

Juntado(a)

06/05/2021, 18:31

Distribuído por sorteio

06/05/2021, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2023, 16:49

AGRAVO

•04/07/2023, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2023, 09:59

EXTRATO DE ATA

•11/10/2022, 17:35

SENTENÇA

•27/06/2022, 17:52

SENTENÇA

•23/06/2022, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2022, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2022, 09:45

SENTENÇA

•02/05/2022, 13:32

ACÓRDÃO

•17/02/2022, 20:55

EXTRATO DE ATA

•16/02/2022, 15:58

SENTENÇA

•15/09/2021, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2021, 18:56