Agravo em Recurso Especial 5051909-13.2011.4.04.7000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5051909-13.2011.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 17/03/2020

03/06/2020, 20:13

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 28/10/2019 para recurso, referente à r. Decisão de fl. 893e.

03/06/2020, 20:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2020 Petição Nº 601724/2019 - AgInt

20/02/2020, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/02/2020, 19:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0601724 - AgInt no AREsp 1538368 - Publicação prevista para 20/02/2020

19/02/2020, 16:27

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

19/02/2020, 14:08

Conhecido o recurso de SUPERMERCADO HENRIQUE LTDA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 601724/2019 - AgInt no AREsp 1538368

11/02/2020, 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000924-2019-2T)

10/01/2020, 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário FAZENDA NACIONAL (Mandado nº 000925-2019-2T)

19/12/2019, 17:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2019

19/12/2019, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/12/2019, 21:51

Incluído em pauta para 11/02/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 601724/2019 - AgInt no AREsp 1538368/PR

18/12/2019, 17:06

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

25/11/2019, 14:50

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

25/11/2019, 14:49

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/09/2019 Petição Nº 601724/2019 -

23/09/2019, 05:27

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•20/02/2020, 11:01

EMENTA / ACORDÃO

•19/02/2020, 16:27

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