Recurso Especial 5006851-33.2020.4.04.7206 - TRF4

Recurso Especial 5006851-33.2020.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO em atenção à suspensão do prazo entre 02/Mai e 31/Mai, prevista na RESOLUÇÃO STJ/GP nº 10, de 05 de maio de 2024, combinada com a RESOLUÇÃO STJ/GP nº 11, de 10 de maio de 2024

20/06/2024, 08:57

Transitado em Julgado em 20/06/2024

20/06/2024, 08:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 200451/2024

15/03/2024, 14:21

Protocolizada Petição 200451/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/03/2024

15/03/2024, 14:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2024 Petição Nº 1160832/2023 - AgInt

14/03/2024, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/03/2024, 18:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1160832 - AgInt no REsp 2103366 - Publicação prevista para 14/03/2024

13/03/2024, 16:40

Prejudicado o recurso de INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS MAXIPLAST LTDA - Petição Nº 2023/01160832 - AgInt no REsp 2103366

13/03/2024, 16:40

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL

13/03/2024, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

11/03/2024, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/12/2023 e término em 08/03/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1160832/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 379.

11/03/2024, 14:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/11/2023 Petição Nº 1160832/2023 -

30/11/2023, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

29/11/2023, 18:42

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1160832/2023. Publicação prevista para 30/11/2023)

29/11/2023, 14:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1160832/2023

29/11/2023, 09:26

Documentos

Decisão

•10/10/2023, 16:22

Certidão

•10/10/2023, 16:22

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO em atenção à suspensão do prazo entre 02/Mai e 31/Mai, prevista na RESOLUÇÃO STJ/GP nº 10, de 05 de maio de 2024, combinada com a RESOLUÇÃO STJ/GP nº 11, de 10 de maio de 2024

Transitado em Julgado em 20/06/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 200451/2024

Protocolizada Petição 200451/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/03/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2024 Petição Nº 1160832/2023 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1160832 - AgInt no REsp 2103366 - Publicação prevista para 14/03/2024

Prejudicado o recurso de INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS MAXIPLAST LTDA - Petição Nº 2023/01160832 - AgInt no REsp 2103366

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/12/2023 e término em 08/03/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1160832/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 379.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/11/2023 Petição Nº 1160832/2023 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1160832/2023. Publicação prevista para 30/11/2023)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1160832/2023

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