Apelação Cível 5001265-78.2021.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/06/2021

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Lages

Partes do Processo

MEDAL METALURGICA DALLA LANA LTDA/

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA TAIZE STEUERNAGEL

OAB/SC 038897·CPF·Representa: Autor

UBIRATAN PEREIRA GUIMARAES JUNIOR

OAB/SC 041891·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS COSTA LOCH

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2022, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2022, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2022, 09:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

30/08/2022, 17:35

Recurso Especial sobrestado

29/08/2022, 15:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

14/07/2022, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

14/07/2022, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

03/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

27/06/2022, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

27/06/2022, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/06/2022, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/06/2022, 18:19

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

23/06/2022, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

21/06/2022, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

03/06/2022, 10:31

Todas as movimentações(47)

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2022, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2022, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2022, 09:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

30/08/2022, 17:35

Recurso Especial sobrestado

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2022, 15:19

ACÓRDÃO

•20/05/2022, 15:03

29/08/2022, 15:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

14/07/2022, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

14/07/2022, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

03/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

27/06/2022, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

27/06/2022, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/06/2022, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/06/2022, 18:19

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

23/06/2022, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

21/06/2022, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

03/06/2022, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

25/05/2022, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

25/05/2022, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

25/05/2022, 07:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

25/05/2022, 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2022, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2022, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2022, 18:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/05/2022, 15:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

20/05/2022, 15:03

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

18/05/2022, 16:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>

09/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1133

06/05/2022, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

06/05/2022, 15:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB11

13/01/2022, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

13/01/2022, 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

03/12/2021, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13

27/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

17/11/2021, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

17/11/2021, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2021, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2021, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2021, 14:40

Remetidos os Autos - GAB11 -> ST1

11/11/2021, 20:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/11/2021, 20:00

Sentença confirmada - por unanimidade

10/11/2021, 17:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2021<br>Período da sessão: <b>03/11/2021 00:00 a 10/11/2021 16:00</b>

20/10/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/11/2021 16:00</b><br>Sequencial: 273

19/10/2021, 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/10/2021, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

18/06/2021, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

18/06/2021, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

18/06/2021, 16:56

Distribuído por sorteio

15/06/2021, 17:14

EXTRATO DE ATA

•18/05/2022, 16:27

ACÓRDÃO

•11/11/2021, 20:00

EXTRATO DE ATA

•10/11/2021, 17:01