Agravo em Recurso Especial 5026117-72.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2023

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Erechim 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Erechim 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

CALCADOS FURLANETTO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 11/12/2023

11/12/2023, 07:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2023 Petição Nº 1101767/2023 - DESIS

16/11/2023, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2023, 19:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1101767 - DESIS no AREsp 2483093 - Publicação prevista para 16/11/2023

13/11/2023, 20:30

Homologada a Desistência do Recurso

13/11/2023, 20:30

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1101767/2023

08/11/2023, 12:11

Protocolizada Petição 1101767/2023 (PET - PETIÇÃO) em 08/11/2023

08/11/2023, 11:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/11/2023, 08:58

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/11/2023, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

10/10/2023, 18:27

Documentos

Decisão

•10/10/2023, 18:27

Certidão

•10/10/2023, 18:27

Petição de Agravo em Recurso Especial

•10/10/2023, 18:26

Admissibilidade do Recurso Extraordinário

•10/10/2023, 18:26

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•10/10/2023, 18:26

Outros documentos

•10/10/2023, 18:26

Outros documentos

•10/10/2023, 18:26

Acórdão

•10/10/2023, 18:26

Acórdão

•10/10/2023, 18:26

Certidão

•10/10/2023, 18:26

Sentença

•10/10/2023, 18:26

Sentença

•10/10/2023, 18:26

Decisão

•10/10/2023, 18:26