Apelação / Remessa Necessária 5012591-77.2017.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2018

Valor da Causa

R$ 266.502,21

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Blumenau

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

BENECKE IRMAOS & CIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 015909·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

26/08/2022, 15:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

25/08/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

05/08/2022, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

05/08/2022, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

02/08/2022, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

02/08/2022, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

02/08/2022, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2022, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2022, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2022, 14:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

29/07/2022, 16:09

Recurso Extraordinário sobrestado

29/07/2022, 15:01

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

27/06/2022, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

27/06/2022, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

27/06/2022, 10:17

Todas as movimentações(68)

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

26/08/2022, 15:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

25/08/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

05/08/2022, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

05/08/2022, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2022, 15:01

ACÓRDÃO

•20/05/2022, 15:13

02/08/2022, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

02/08/2022, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

02/08/2022, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2022, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2022, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2022, 14:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

29/07/2022, 16:09

Recurso Extraordinário sobrestado

29/07/2022, 15:01

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

27/06/2022, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

27/06/2022, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

27/06/2022, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

24/06/2022, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

24/06/2022, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/06/2022, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/06/2022, 16:40

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

17/06/2022, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

16/06/2022, 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

14/06/2022, 11:11

Juntada de Petição

14/06/2022, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

02/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

24/05/2022, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

24/05/2022, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

24/05/2022, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2022, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2022, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2022, 18:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

20/05/2022, 15:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/05/2022, 15:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

18/05/2022, 16:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>

09/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1195

06/05/2022, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

06/05/2022, 15:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB11

03/12/2021, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

02/12/2021, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

26/11/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

24/11/2021, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

17/11/2021, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

16/11/2021, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

16/11/2021, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/11/2021, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/11/2021, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/11/2021, 13:49

Remetidos os Autos - GAB11 -> ST1

11/11/2021, 20:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/11/2021, 20:01

Sentença desconstituída - por unanimidade

10/11/2021, 17:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2021<br>Período da sessão: <b>03/11/2021 00:00 a 10/11/2021 16:00</b>

20/10/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/11/2021 16:00</b><br>Sequencial: 335

19/10/2021, 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/10/2021, 18:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/09/2021, 21:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

10/05/2018, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

20/04/2018, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

20/04/2018, 17:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

17/04/2018, 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

17/04/2018, 19:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

16/04/2018, 10:05

Suspensão/Sobrestamento Por Decisão Judicial Argüição de Inconstitucionalidade

13/04/2018, 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/04/2018, 18:55

Despacho/Decisão - Determina Intimação

13/04/2018, 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/04/2018, 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/04/2018, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

12/04/2018, 00:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

12/04/2018, 00:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

09/04/2018, 16:52

Distribuído por sorteio

09/04/2018, 11:50

EXTRATO DE ATA

•18/05/2022, 16:28

ACÓRDÃO

•11/11/2021, 20:01

EXTRATO DE ATA

•10/11/2021, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2018, 18:55