Apelação / Remessa Necessária 5012985-65.2018.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 4ª VF de Florianópolis

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ALIANCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

MARCIA KERCH

CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS COSTA LOCH

CPF·Representa: Autor

LIVIO GOELLNER GORON

CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

MARCIA KERCH

CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS COSTA LOCH

CPF·Representa: Autor

LIVIO GOELLNER GORON

CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

KIM AUGUSTO ZANONI

OAB/SC 036370·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

14/10/2022, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

14/10/2022, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

14/10/2022, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

10/10/2022, 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

10/10/2022, 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

09/10/2022, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

09/10/2022, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2022, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2022, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2022, 17:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

07/10/2022, 13:42

Recurso Especial sobrestado

06/10/2022, 22:37

Recurso Extraordinário sobrestado

06/10/2022, 22:37

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

21/09/2022, 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

21/09/2022, 19:01

Todas as movimentações(71)

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

14/10/2022, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

14/10/2022, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

14/10/2022, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

10/10/2022, 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2022, 22:37

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2022, 22:37

10/10/2022, 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

09/10/2022, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

09/10/2022, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2022, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2022, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2022, 17:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

07/10/2022, 13:42

Recurso Especial sobrestado

06/10/2022, 22:37

Recurso Extraordinário sobrestado

06/10/2022, 22:37

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

21/09/2022, 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

21/09/2022, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

21/09/2022, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

21/09/2022, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

21/09/2022, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/09/2022, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/09/2022, 18:15

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

18/09/2022, 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

16/09/2022, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

25/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

16/08/2022, 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

16/08/2022, 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

15/08/2022, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

15/08/2022, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 15:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/08/2022, 20:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

12/08/2022, 20:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

10/08/2022, 17:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00:00</b>

01/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 759

29/07/2022, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

29/07/2022, 15:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB11

13/06/2022, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

09/06/2022, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

02/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

24/05/2022, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

24/05/2022, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

23/05/2022, 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

23/05/2022, 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2022, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2022, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2022, 18:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/05/2022, 15:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

20/05/2022, 15:13

Sentença desconstituída - por unanimidade

18/05/2022, 16:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>

09/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1198

06/05/2022, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

06/05/2022, 15:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/09/2021, 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

08/04/2019, 16:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

08/04/2019, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

03/04/2019, 21:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

03/04/2019, 21:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

03/04/2019, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

03/04/2019, 17:50

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

03/04/2019, 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/04/2019, 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/04/2019, 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/04/2019, 17:25

Despacho/Decisão - Determina Intimação

03/04/2019, 17:20

Julgamento - Retirado de Pauta

02/04/2019, 19:04

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária<br>Data da sessão: <b>10/04/2019 09:00:00</b><br>Sequencial: 793

22/03/2019, 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária

22/03/2019, 18:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

22/11/2018, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

22/11/2018, 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

16/11/2018, 18:52

Distribuído por sorteio

16/11/2018, 14:52

ACÓRDÃO

•12/08/2022, 20:14

EXTRATO DE ATA

•10/08/2022, 17:21

ACÓRDÃO

•20/05/2022, 15:13

EXTRATO DE ATA

•18/05/2022, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2019, 17:20