Agravo em Recurso Especial 5026581-42.2015.4.04.7000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5026581-42.2015.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

19/05/2025, 15:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

23/11/2017, 15:47

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 495623/2017 (Juntada Automática)

25/09/2017, 19:55

Protocolizada Petição 495623/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2017

25/09/2017, 19:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2017

20/09/2017, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2017, 19:04

Provimento por decisão monocrática ao Agravo Regimental, para reconsiderar a decisão agravada e determinar a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a devida baixa nesta Corte (Publicação prevista para 20/09/2017)

18/09/2017, 18:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

18/09/2017, 18:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

25/10/2016, 14:29

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1622634 (2016/0227076-9)

25/10/2016, 09:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/10/2016, 11:37

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

21/10/2016, 11:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

20/10/2016, 16:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NURER com petição

30/09/2016, 12:38

Juntada de Petição de nº 489463/2016

30/09/2016, 12:34

Documentos

Decisão

•19/05/2025, 16:33

Acórdão