Apelação / Remessa Necessária 5007344-72.2018.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2019

Valor da Causa

R$ 250.000,00

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Santa Cruz do Sul

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MAGMA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR

CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

CRISTIANE DA SILVA PEREIRA

OAB/RS 078967·CPF·Representa: Réu

PAULO CESAR WEBER PEREIRA

OAB/RS 101230·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

19/09/2022, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

19/09/2022, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

10/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

01/09/2022, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

01/09/2022, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

31/08/2022, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

31/08/2022, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2022, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2022, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2022, 09:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

30/08/2022, 17:34

Recurso Especial sobrestado

29/08/2022, 15:19

Recurso Extraordinário sobrestado

29/08/2022, 15:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

05/08/2022, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

05/08/2022, 15:33

Todas as movimentações(67)

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

19/09/2022, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

19/09/2022, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

10/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

01/09/2022, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2022, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2022, 15:19

01/09/2022, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

31/08/2022, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

31/08/2022, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2022, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2022, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2022, 09:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

30/08/2022, 17:34

Recurso Especial sobrestado

29/08/2022, 15:19

Recurso Extraordinário sobrestado

29/08/2022, 15:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

05/08/2022, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

05/08/2022, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

07/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

27/06/2022, 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

27/06/2022, 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/06/2022, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/06/2022, 14:28

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

27/06/2022, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

24/06/2022, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

02/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

24/05/2022, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

24/05/2022, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

23/05/2022, 23:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

23/05/2022, 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2022, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2022, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2022, 18:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

20/05/2022, 15:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/05/2022, 15:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

18/05/2022, 16:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>

09/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1200

06/05/2022, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

06/05/2022, 15:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB11

10/01/2022, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

09/01/2022, 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

02/12/2021, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25

26/11/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

16/11/2021, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

16/11/2021, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/11/2021, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/11/2021, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/11/2021, 13:35

Remetidos os Autos - GAB11 -> ST1

11/11/2021, 20:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/11/2021, 20:00

Sentença desconstituída - por unanimidade

10/11/2021, 17:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2021<br>Período da sessão: <b>03/11/2021 00:00 a 10/11/2021 16:00</b>

20/10/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/11/2021 16:00</b><br>Sequencial: 337

19/10/2021, 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/10/2021, 18:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/09/2021, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

06/08/2019, 15:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

06/08/2019, 15:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

05/08/2019, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

05/08/2019, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

02/08/2019, 18:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

02/08/2019, 18:38

Suspensão/Sobrestamento Por Decisão Judicial Argüição de Inconstitucionalidade

02/08/2019, 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/08/2019, 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/08/2019, 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/08/2019, 15:35

Despacho/Decisão - Determina Intimação

02/08/2019, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

28/07/2019, 19:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

14/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

04/07/2019, 18:02

Distribuído por prevenção - Número: 50450447520184040000

02/07/2019, 14:49

ACÓRDÃO

•20/05/2022, 15:12

EXTRATO DE ATA

•18/05/2022, 16:28

ACÓRDÃO

•11/11/2021, 20:00

EXTRATO DE ATA

•10/11/2021, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2019, 15:34