Agravo em Recurso Especial 5001983-67.2019.4.04.7102 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5001983-67.2019.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

02/02/2022, 08:01

Transitado em Julgado em 02/02/2022

02/02/2022, 08:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 955599/2021

25/10/2021, 16:36

Protocolizada Petição 955599/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2021

25/10/2021, 16:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/10/2021 Petição Nº 755942/2021 - EDcl no AgInt no

22/10/2021, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/10/2021, 19:35

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0755942 - EDcl no AgInt no AREsp 1807665 - Publicação prevista para 22/10/2021

21/10/2021, 17:30

Embargos de Declaração de FAZENDA NACIONAL Acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00755942/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1807665/RS

11/10/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000700-2021-AJC-1T)

29/09/2021, 13:52

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000700-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/09/2021, 10:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2021

27/09/2021, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/09/2021, 22:20

Incluído em pauta para 05/10/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00755942/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1807665/RS

24/09/2021, 15:32

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

24/09/2021, 09:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

02/09/2021, 18:31

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•22/10/2021, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•21/10/2021, 17:30

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