Recurso Especial 5030252-30.2016.4.04.7100 - TRF4

Recurso Especial 5030252-30.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

18/08/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 18/08/2023

18/08/2023, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2023 Petição Nº 146368/2023 - AgInt

27/06/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/06/2023, 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0146368 - AgInt no REsp 2046308 - Publicação prevista para 27/06/2023

24/06/2023, 06:10

Conhecido o recurso de ERNESTO LADEIRA DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00146368/2023 - AgInt no REsp 2046308/RS

19/06/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000501-2023-2T)

07/06/2023, 12:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/05/2023

31/05/2023, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/05/2023, 19:16

Incluído em pauta para 13/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00146368/2023 - AgInt no REsp 2046308/RS

30/05/2023, 17:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

08/05/2023, 16:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/03/2023 e término em 05/05/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 146368/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1999.

08/05/2023, 14:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/03/2023 Petição Nº 146368/2023 -

06/03/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/03/2023, 18:35

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 146368/2023. Publicação prevista para 06/03/2023)

03/03/2023, 08:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/02/2023, 23:00

•10/01/2023, 16:33

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