Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 5015036-76.2022.4.04.0000 - TRF4

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 5015036-76.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 75406/2024

07/02/2024, 18:41

Protocolizada Petição 75406/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2024

07/02/2024, 18:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

07/02/2024, 07:55

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento à r. decisão de e-STJ fls. 1306/1308, que ocorreu o trânsito em julgado nos presentes autos.

07/02/2024, 07:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2024 Petição Nº 97278/2023 - EDcl nos EDcl no

07/02/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2024, 18:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0097278 - EDcl nos EDcl no RMS 69314 - Publicação prevista para 07/02/2024

05/02/2024, 18:40

Não conhecido o recurso de LIBRE PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÕES LTDA - Petição Nº 2023/00097278 - EDcl nos EDcl RMS 69314

05/02/2024, 18:40

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

23/11/2023, 08:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

15/06/2023, 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/06/2023 e término em 14/06/2023 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 97278/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1278.

15/06/2023, 14:00

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 31/05/2023 Petição Nº 97278/2023 -

31/05/2023, 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2023 Petição Nº 97278/2023 - EDcl nos EDcl no

31/05/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2023, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

30/05/2023, 19:13

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•30/05/2023, 15:50

DECISÃO TERMINATIVA

•13/02/2023, 10:30

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 75406/2024

Protocolizada Petição 75406/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2024

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento à r. decisão de e-STJ fls. 1306/1308, que ocorreu o trânsito em julgado nos presentes autos.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2024 Petição Nº 97278/2023 - EDcl nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0097278 - EDcl nos EDcl no RMS 69314 - Publicação prevista para 07/02/2024

Não conhecido o recurso de LIBRE PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÕES LTDA - Petição Nº 2023/00097278 - EDcl nos EDcl RMS 69314

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/06/2023 e término em 14/06/2023 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 97278/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1278.

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 31/05/2023 Petição Nº 97278/2023 -

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2023 Petição Nº 97278/2023 - EDcl nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

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