Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000708-58.2021.4.04.7217 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2024

Valor da Causa

R$ 42.390,89

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª UAA em Araranguá

Partes do Processo

PAULO FAVARO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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TIAGO BURIGO

OAB/SC 037991·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (SCARUUA03F para SCARUUA03F)

25/04/2024, 18:23

Baixa Definitiva

05/07/2023, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

01/06/2023, 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

01/06/2023, 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

26/05/2023, 06:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

24/05/2023, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

22/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

12/05/2023, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

13/04/2023, 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

13/04/2023, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 17:38

Juntada de Dossiê Previdenciário

06/04/2023, 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

06/04/2023, 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

06/04/2023, 17:44

Todas as movimentações(142)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (SCARUUA03F para SCARUUA03F)

25/04/2024, 18:23

Baixa Definitiva

05/07/2023, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

01/06/2023, 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

01/06/2023, 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/05/2023, 06:21

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/04/2023, 20:09

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Acessibilidade

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01/06/2023, 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

26/05/2023, 06:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

24/05/2023, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

22/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

12/05/2023, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

13/04/2023, 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

13/04/2023, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 17:38

Juntada de Dossiê Previdenciário

06/04/2023, 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

06/04/2023, 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

06/04/2023, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

06/04/2023, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento - URGENTE

29/03/2023, 13:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

10/03/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/01/2023 até 30/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 126/2023 - DF CRICIÚMA

30/01/2023, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

29/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

19/12/2022, 13:42

Ato ordinatório praticado

19/12/2022, 13:42

Juntada de certidão

19/12/2022, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

09/12/2022, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

09/12/2022, 11:22

Juntada de Petição

08/12/2022, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 114

08/12/2022, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

08/12/2022, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

08/12/2022, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

05/12/2022, 11:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 108

02/12/2022, 17:57

Juntada de Petição

02/12/2022, 17:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC

01/12/2022, 13:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5233934-61.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

23/11/2022, 12:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5233933-76.2022.4.04.9666/TRF (PAULO FAVARO)

23/11/2022, 12:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

29/10/2022, 23:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720048790 processada no TRF4 com o no. 52339346120224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

29/10/2022, 11:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720048790 processada no TRF4 com o no. 52339337620224049666/TRF (FASCIN & BURIGO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

29/10/2022, 11:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720048790 processada no TRF4 com o no. 52339337620224049666/TRF (PAULO FAVARO)

29/10/2022, 11:53

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720048790

28/10/2022, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

21/10/2022, 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

21/10/2022, 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

19/10/2022, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

19/10/2022, 18:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720048790

19/10/2022, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/10/2022, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/10/2022, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

19/10/2022, 14:49

Ato ordinatório praticado

19/10/2022, 14:49

Realizado Cálculo de Liquidação

14/10/2022, 15:43

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

14/10/2022, 15:25

Juntada de Petição

14/10/2022, 12:05

Juntada de Petição

06/10/2022, 11:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

26/08/2022, 14:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTRPR2 -> SCARUUA03

25/08/2022, 14:53

Transitado em Julgado

25/08/2022, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

23/08/2022, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

23/08/2022, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

22/08/2022, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

22/08/2022, 10:51

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

22/08/2022, 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2022, 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2022, 07:36

Conclusos para decisão de admissibilidade

10/05/2022, 14:35

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - SCFLPTR01B -> SCFLPTRPR2

10/05/2022, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

10/05/2022, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

15/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/04/2022, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

23/03/2022, 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

27/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

18/02/2022, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

18/02/2022, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 21:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/02/2022, 20:57

Pedido não conhecido - por unanimidade

16/02/2022, 15:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2022<br>Período da sessão: <b>09/02/2022 00:00 a 16/02/2022 14:00</b>

31/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PAULO FAVARO (AUTOR) ADVOGADO: TIAGO BURIGO (OAB SC037991) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: BARBARA MENDES BOPPRE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de janeiro de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000708-58.2021.4.04.7217/SC (Pauta: 588) RELATOR: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA

31/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PAULO FAVARO (AUTOR) ADVOGADO: TIAGO BURIGO (OAB SC037991) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: BARBARA MENDES BOPPRE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de janeiro de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000708-58.2021.4.04.7217/SC (Pauta: 588) RELATOR: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA

31/01/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 588

28/01/2022, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/01/2022, 15:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

27/01/2022, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

25/01/2022, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

28/12/2021, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

27/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2021, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2021, 13:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/12/2021, 15:30

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

16/12/2021, 13:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/11/2021<br>Período da sessão: <b>07/12/2021 00:00 a 15/12/2021 14:00</b>

26/11/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/12/2021 14:00</b><br>Sequencial: 672

25/11/2021, 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/11/2021, 10:34

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

08/11/2021, 17:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR01B

08/11/2021, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

08/11/2021, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

08/11/2021, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/11/2021, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

03/11/2021, 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

18/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

13/10/2021, 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

13/10/2021, 20:28

Julgado procedente em parte o pedido

08/10/2021, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/10/2021, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/10/2021, 14:29

Conclusos para julgamento

01/09/2021, 17:43

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

20/08/2021, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

20/08/2021, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

20/08/2021, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

17/08/2021, 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

17/08/2021, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

16/08/2021, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

16/08/2021, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

15/08/2021, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

01/06/2021, 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

28/05/2021, 16:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

28/05/2021, 07:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

28/05/2021, 07:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

27/05/2021, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

27/05/2021, 16:55

Determinada a citação

27/05/2021, 16:43

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/05/2021, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2021, 16:43

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: PAULO FAVARO <br/> Data: 05/08/2021 às 13:45. <br/> Local: CRI CLINICA SALUS - Rua Augusto dos Anjos, 270, CEP: 88811-560, Bairro Pio Correa, Criciúma, Clínica Salus, fone: 3437-7885. <br/> Perito: BARBARA MENDES BOPPRE

27/05/2021, 16:11

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2021, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

25/05/2021, 19:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

13/05/2021, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

24/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2021, 14:14

Ato ordinatório praticado

14/04/2021, 14:14

Juntada de Petição

08/04/2021, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

08/04/2021, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

08/04/2021, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

08/04/2021, 15:12

Juntada de Petição

24/03/2021, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

24/03/2021, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

24/03/2021, 01:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

23/03/2021, 22:26

Distribuído por sorteio

13/03/2021, 19:20

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2022, 13:42

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2022, 14:49

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/10/2022, 12:05

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2022, 07:36

ACÓRDÃO

•17/02/2022, 20:57

EXTRATO DE ATA

•16/02/2022, 15:58

ACÓRDÃO

•16/12/2021, 15:30

EXTRATO DE ATA

•16/12/2021, 13:25

SENTENÇA

•08/10/2021, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2021, 16:43

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2021, 14:14