Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001505-67.2021.4.04.7206 - TRF4

Baixa Definitiva

30/03/2023, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

01/02/2023, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

01/02/2023, 18:10

Ato ordinatório praticado

25/01/2023, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023, 14:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5261078-10.2022.4.04.9666/TRF (ANTONIA APARECIDA OLIVEIRA)

24/01/2023, 12:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5261079-92.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

24/01/2023, 12:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

12/12/2022, 18:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720022664 processada no TRF4 com o no. 52610799220224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

06/12/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720022664 processada no TRF4 com o no. 52610781020224049666/TRF (LUIS RICARDO MERTEN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

06/12/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720022664 processada no TRF4 com o no. 52610781020224049666/TRF (ANTONIA APARECIDA OLIVEIRA)

06/12/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720022664

05/12/2022, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

01/12/2022, 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

01/12/2022, 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

30/11/2022, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

30/11/2022, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/11/2022, 17:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720022664

30/11/2022, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/11/2022, 17:59

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCJOA01

08/11/2022, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

06/10/2022, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

06/10/2022, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

05/10/2022, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

05/10/2022, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2022, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2022, 18:34

Remetidos os Autos - SCJOA01 -> SCFLPNCJ

04/10/2022, 18:34

Despacho

04/10/2022, 18:34

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2022, 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

15/08/2022, 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

13/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

08/06/2022, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

04/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

29/05/2022, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

29/05/2022, 18:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720022664

25/05/2022, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/05/2022, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/05/2022, 09:15

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCJOA01

03/05/2022, 12:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 89 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - 27/04/2022 16:26:56)

27/04/2022, 18:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 88 - Ato ordinatório praticado - 27/04/2022 16:26:55)

27/04/2022, 18:36

Remetidos os Autos - SCJOA01 -> SCFLPNCJ

27/04/2022, 16:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

27/04/2022, 16:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR01C -> SCJOA01

25/04/2022, 17:58

Transitado em Julgado

25/04/2022, 17:56

Juntada de Petição

25/04/2022, 15:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

23/04/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

09/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

01/04/2022, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

01/04/2022, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

30/03/2022, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

30/03/2022, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2022, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2022, 15:17

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68

30/03/2022, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

30/03/2022, 15:16

Determinada a intimação

29/03/2022, 18:05

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2022, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

22/03/2022, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

06/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

27/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

24/02/2022, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

22/02/2022, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

22/02/2022, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 21:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/02/2022, 20:58

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

16/02/2022, 15:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2022 Período da sessão: 09/02/2022 00:00 a 16/02/2022 14:00

31/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: ANTONIA APARECIDA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: LUIS RICARDO MERTEN (OAB SC043317) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: ROBERTO TUSSI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de janeiro de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001505-67.2021.4.04.7206/SC (Pauta: 595) RELATORA: Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA

31/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: ANTONIA APARECIDA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: LUIS RICARDO MERTEN (OAB SC043317) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: ROBERTO TUSSI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de janeiro de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001505-67.2021.4.04.7206/SC (Pauta: 595) RELATORA: Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA

31/01/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 16/02/2022 14:00 Sequencial: 595

28/01/2022, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual

28/01/2022, 15:48

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

30/09/2021, 17:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR01C

29/09/2021, 17:36

Juntada de Petição

21/09/2021, 12:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

16/09/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

30/08/2021, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

30/08/2021, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/08/2021, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

25/08/2021, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

25/08/2021, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

20/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44

16/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/08/2021, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

10/08/2021, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

10/08/2021, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/08/2021, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

06/08/2021, 16:47

Julgado procedente em parte o pedido

06/08/2021, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/08/2021, 16:46

Conclusos para julgamento

09/07/2021, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

08/07/2021, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

05/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2021, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

25/06/2021, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

24/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

22/06/2021, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

22/06/2021, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2021, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2021, 19:39

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - Central de Perícias - (SCLAGPERF para SCJOA01F)

14/06/2021, 06:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

14/06/2021, 06:34

Juntada de certidão - perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 18

13/06/2021, 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

10/06/2021, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

03/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

26/04/2021, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

26/04/2021, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

24/04/2021, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

24/04/2021, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

23/04/2021, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2021, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2021, 09:04

Ato ordinatório praticado - perícia designada - Periciado: ANTONIA APARECIDA OLIVEIRA Data: 10/06/2021 às 15:31. Local: LAG Geral - Roberto Tussi - Rua Presidente Nereu Ramos, 73, 10º andar, sala 03, Edifício Centenário, Centro, Lages/SC. Perito: ROBERTO TUSSI

23/04/2021, 09:03

Ato ordinatório praticado

19/04/2021, 20:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

07/04/2021, 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

07/04/2021, 22:12

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (SCJOA01F para SCLAGPERF)

07/04/2021, 13:26

Juntada de Petição

06/04/2021, 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

06/04/2021, 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

06/04/2021, 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

06/04/2021, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

06/04/2021, 18:43

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/04/2021, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/04/2021, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

06/04/2021, 17:49

Determinada a citação

06/04/2021, 17:49

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2021, 18:53

Juntado(a)

24/03/2021, 18:53

Distribuído por sorteio

05/03/2021, 20:04

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de SCLAG02S para SCJOA01F)

05/03/2021, 20:04

—

Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5261078-10.2022.4.04.9666/TRF (ANTONIA APARECIDA OLIVEIRA)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5261079-92.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720022664 processada no TRF4 com o no. 52610799220224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720022664 processada no TRF4 com o no. 52610781020224049666/TRF (LUIS RICARDO MERTEN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720022664 processada no TRF4 com o no. 52610781020224049666/TRF (ANTONIA APARECIDA OLIVEIRA)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720022664

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

Todas as movimentações(132)